Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CONCORRÊNCIA PÚBLICA (SRP) Nº 022/2017-CEL/SEVOP/PMM
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 55.293/2017-PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/SEVOP/PMM, SITO À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP, RODOVIA BR-230 (TRANSAMAZÔNICA), BAIRRO NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ – CEP: 68507-765.
Observação: obs: processo novamente cadastrado, por motivo de valor homologado estÁ incorreto. obs: por orientaÇÃo do tcm.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/01/2018 09:00
Publicação: 26/04/2018 16:09
Homologação: 13/04/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA | 26/04/2018 16:03 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO | 26/04/2018 16:03 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 26/04/2018 16:05 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 26/04/2018 16:12 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ORÇAMENTOS | 26/04/2018 16:07 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | JUSTIFICATIVA | 26/04/2018 16:06 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | 1432018_-__CONCORRENCIA_PROCESSO_55293_-_2017__SERVICOS_DE_APOIO_AS_OBRAS_PUBLICAS_-_SEVOP_260418_161044.PDF | 26/04/2018 15:56 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER PROGEM | 26/04/2018 16:06 |
| 9 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONGEM | 26/04/2018 16:04 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZONIA JORNAL | 26/12/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 26/12/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 26/12/2017 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS/SEVOP | 26/12/2017 |
| 5 | Site | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 04/01/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$2.013.048,74 | R$1.674.141,62 | VENCEDOR -16,84% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.013.048,74 | R$1.674.141,62 | -16,84% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE APOIO E ASSESSORAMENTO TÉCNICO DE OBRAS PÚBLICAS | LOTE | - | 1 | R$2.013.048,74 | R$2.013.048,74 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.013.048,74 | R$2.013.048,74 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
PROGEN - PROJETOS, GERENCIAMENTO E ENGENHARIA SA. 57.748.204/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/05/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos