Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#029/2018
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
Nº do Processo Administrativo: 064/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: DIVISÃO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, LOCALIZADA NA AV. BRIGADEIRO EDUARDO GOMES Nº. 3246, BAIRRO ESPLANADA DO XINGU, NA CIDADE DE ALTAMIRA, ESTADO DO PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/05/2018 08:30
Publicação: 26/04/2018 17:11
Homologação: 10/05/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO - PP-SRP 029/2018 | 12/06/2018 16:47 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PP-SRP 029/2018 | 12/06/2018 16:48 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA - PP-SRP 029/2018 | 12/06/2018 16:47 |
| 4 | EDITAL | EDITAL - PP-SRP 029/2018 | 26/04/2018 17:07 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO - PP-SRP 029/2018 | 12/06/2018 16:48 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER__-__PREGAO_PRESENCIAL-SRP__029-2018_-_ASSINADO_120618_163901.PDF | 26/04/2018 17:04 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial Edição 80, Seção 3, Pág. 225. | 26/04/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial Nº 33.606, Pág 144. | 26/04/2018 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Unidade Gestora | 26/04/2018 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, Caderno de Economia | 26/04/2018 |
| 5 | Site | Site Oficial da Prefeitura: www.altamira.pa.gov.br | 26/04/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE INSUMOS ASFALTICOS - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | R$10.614.900,00 | R$10.401.700,00 | VENCEDOR -2,01% do valor de referência |
| TOTAIS | R$10.614.900,00 | R$10.401.700,00 | -2,01% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: FORNECIMENTO DE INSUMOS ASFALTICOS - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE INSUMOS ASFALTICOS - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | LOTE | - | 1 | R$10.614.900,00 | R$10.614.900,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$10.614.900,00 | R$10.614.900,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006413 - SECRET MUNIC DE OBRAS, VIACAO E INFRA-ES
CBAA - ASFALTOS LTDA 05.099.585/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/05/2018
FIM
16/05/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
CBAA - ASFALTOS LTDA 05.099.585/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/05/2019
FIM
10/05/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF