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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#028/2018/PMO/SEMED
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
Nº do Processo Administrativo: 120/2018/PMO E 121/2018/PMO.
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA – SETOR DE LICITAÇÃO – RUA DEPUTADO RAIMUNDO CHAVES, Nº 338 – CENTRO, ÓBIDOS-PA – CEP: 68.250-000 CP_LICITACAO@OBIDOS.PA.GOV.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/05/2018 09:00
Publicação: 27/04/2018 08:37
Homologação: 28/05/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO | 29/11/2018 13:01 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO | 29/11/2018 13:15 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO CONSTANTE NA ATA | 29/11/2018 13:19 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 29/11/2018 13:17 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 27/04/2018 08:37 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/11/2018 12:54 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 29/11/2018 12:57 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE VALOR ESTIMADO | 29/11/2018 12:59 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 29/11/2018 13:22 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/11/2018 13:20 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 29/11/2018 13:00 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 29/11/2018 13:15 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 25/04/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Imprensa Oficial do Estado do Pará - IOEPA. | 25/04/2018 |
| 3 | Mural Físico | Mural da PMO | 25/04/2018 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará | 25/04/2018 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 CONTENDO 08 ITENS. | R$70.062,50 | R$67.695,00 | VENCEDOR -3,38% do valor de referência |
| TOTAIS | R$70.062,50 | R$67.695,00 | -3,38% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 CONTENDO 08 ITENS. | R$70.062,50 | R$70.062,50 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$70.062,50 | R$70.062,50 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 02 CONTENDO 1 ITEM. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MÃO DE OBRA DE SERVIÇO MECÂNICO DE ÔNIBUS/MICRO ÔNIBUS ESCOLARES. | TEMPO | - | 400 | R$183,75 | R$73.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
400 | R$183,75 | R$73.500,00 | |||
Lote 2: LOTE 01 CONTENDO 08 ITENS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE BORRACHARIA E LAVAGEM DE ÔNIBUS ESCOLARES. | LOTE | - | 1 | R$70.062,50 | R$70.062,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$70.062,50 | R$70.062,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
AMARAL & VASCONCELOS LTDA - ME 18.749.442/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/06/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
AMARAL & VASCONCELOS LTDA - ME 18.749.442/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2019
FIM
26/07/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
AMARAL & VASCONCELOS LTDA - ME 18.749.442/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/07/2019
FIM
31/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF