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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#18/2018-SRP
120001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 18/2018-SRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA MAGALHÃES BARATA, S/N – CENTRO – PALESTINA DO PARÁ/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/05/2018 08:00
Publicação: 27/04/2018 12:01
Homologação: 16/05/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 20/06/2018 17:07 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/06/2018 17:09 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 20/06/2018 17:06 |
| 4 | EDITAL | EDITAL RETIFICADO | 27/04/2018 12:00 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 27/04/2018 12:00 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 20/06/2018 17:08 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_PP_18_2018_ASSINADO_210618_090033.PDF | 27/04/2018 09:51 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 20/06/2018 17:04 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Publicado no Jornal Correio, publicação 24 e 25 de Abril de 2018, caderno C 7 | 25/04/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | Publicado no DOU, seção 3, pag. 297 http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=297&data=27/04/2018 | 27/04/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Publicado no IOEPA nº 33605, pags. 83 e 84 http://www.ioepa.com.br/pages/2018/2018.04.25.DOE.pdf | 25/04/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Publicado retificação no IOEPA nº 33607, pag 73 http://www.ioepa.com.br/pages/2018/2018.04.27.DOE.pdf | 27/04/2018 |
| 5 | Mural Físico | Publicado no mural de avisos da PMPP | 24/04/2018 |
| 6 | Mural Físico | Publicado retificação no mural de avisos da PMPP | 27/04/2018 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL HOSPITALAR, MEDICAMENTOS HOSPITALARES E FARMÁCIA BÁSICA | R$1.401.476,75 | R$1.120.145,60 | VENCEDOR -20,07% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.401.476,75 | R$1.120.145,60 | -20,07% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL HOSPITALAR, MEDICAMENTOS HOSPITALARES E FARMÁCIA BÁSICA | R$419.043,75 | R$313.117,65 | VENCEDOR -25,28% do valor de referência |
| TOTAIS | R$419.043,75 | R$313.117,65 | -25,28% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL HOSPITALAR, MEDICAMENTOS HOSPITALARES E FARMÁCIA BÁSICA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL HOSPITALAR, MEDICAMENTOS HOSPITALARES E FARMÁCIA BÁSICA, ITENS: 18, 26, 32, 48, 50, 51, 54, 55, 62, 63, 67, 68, 76, 80, 82, 84, 86, 87, 93, 94, 103, 104, 111, 116, 117, 123, 131, 135, 146, 148, 149, 164, 171, 172, 178, 179, 183, 193, 195, 196, 19 | UNIDADE | - | 1 | R$419.043,75 | R$419.043,75 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$419.043,75 | R$419.043,75 | |||
Lote 2: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL HOSPITALAR, MEDICAMENTOS HOSPITALARES E FARMÁCIA BÁSICA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL HOSPITALAR, MEDICAMENTOS HOSPITALARES E FARMÁCIA BÁSICA, ITENS: 01, 02, 03, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 52, 53, 57, 58, 59 | UNIDADE | - | 1 | R$1.401.476,75 | R$1.401.476,75 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.401.476,75 | R$1.401.476,75 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
120001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA
J. DE R. L. PARRIÃO - EPP 04.340.683/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/05/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
120001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA
J C S DE SOUZA COMERCIO ME 14.200.301/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/05/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF