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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#017/2018 PP SRP
083001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU
Nº do Processo Administrativo: 9/2018-0805001
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU, SITUADA À AVENIDA TRÊS PODERES, 738, BAIRRO, CENTRO - TOMÉ AÇU.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/05/2018 09:00
Publicação: 27/04/2018 11:49
Homologação: 10/05/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 20/05/2019 13:27 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE SESSÃO | 18/06/2018 16:59 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 18/04/2019 11:35 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 18/04/2019 11:38 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 18/04/2019 11:46 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 18/04/2019 11:46 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 18/06/2018 16:58 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/05/2019 13:27 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 20/05/2019 13:24 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 18/04/2019 11:50 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO I A - DESCRIÇÃO DOS ITENS | 27/04/2018 11:46 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 20/05/2019 13:26 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/04/2019 11:51 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 18/04/2019 11:51 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/04/2018 11:48 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO | 02/05/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO | 02/05/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO | 02/05/2018 |
| 4 | Mural Físico | aviso de licitação | 02/05/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE HEMÁCIAS | R$43.660,64 | R$40.452,00 | VENCEDOR -7,35% do valor de referência |
| TOTAIS | R$43.660,64 | R$40.452,00 | -7,35% do valor de referência | |