Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#041/2018-SRP
000036 - ITAITUBA
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 046/2018

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE

Local de Abertura: DICOM- RODOVIA TRANSAMAZÔNICA COM 10ª RUA, ANEXO AO GINÁSIO MUNICIPAL.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 09/05/2018 09:30

Publicação: 27/04/2018 14:55

Homologação: 14/05/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 7

Aditivos: 0


OBJETO:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, INFORMÁTICA E MOVEIS PARA ESCRITÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Referência: R$8.863.387,41 / Adjudicado: R$6.461.180,50

Documentos 24


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO 18/06/2018 15:04
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 18/06/2018 14:59
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO TERMO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS 18/06/2018 15:05
4 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 24/05/2018 10:43
5 EDITAL EDITAL 02/05/2018 09:49
6 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 18/06/2018 15:05
7 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE DESIGNAÇÃO FISCAL 18/06/2018 15:03
8 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE DESIGNAÇÃO FISCAL 18/06/2018 15:01
9 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE DESIGNAÇÃO FISCAL 18/06/2018 15:00
10 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE DESIGNAÇÃO FISCAL 18/06/2018 15:00
11 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE DESIGNAÇÃO FISCAL 18/06/2018 15:01
12 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE DESIGNAÇÃO FISCAL 18/06/2018 15:01
13 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE JUSTIFICATIVA 18/06/2018 15:04
14 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PESQUISA DE MERCADO 18/06/2018 15:04
15 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE DESIGNAÇÃO FISCAL 18/06/2018 15:01
16 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO II MODELO C 02/05/2018 09:46
17 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO II MODELO A 02/05/2018 09:45
18 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA 02/05/2018 09:43
19 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO IV DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE PROPOSTA 02/05/2018 09:49
20 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO III MINUTA DE CONTRATO 02/05/2018 09:46
21 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO II MODELO B 02/05/2018 09:45
22 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_DE_CONTROLE_INTERNO-ASSINADO_180618_152039.PDF 27/04/2018 12:08
23 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO INICIAL 03/05/2018 16:05
24 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO FINAL 18/06/2018 14:59

Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região JORNAL AMAZÔNIA PAGINA 7 27/04/2018
2 Diário Oficial da União DOU- SEÇÃO 3 PAGINA 294 27/04/2018
3 Diário Oficial do Município FAMEP- WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP CÓDIGO IDENTIFICADOR 32AF65C4 27/04/2018
4 Mural Físico QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA 27/04/2018

Participantes 7


A SOUZA LIMA EIRELI-ME

PESSOA JURÍDICA: 23.815.235/0001-37
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, INFORMÁTICA E MOVEIS PARA ESCRITÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. R$1.218.715,77 R$888.615,50 VENCEDOR
-27,09% do valor de referência
TOTAIS R$1.218.715,77 R$888.615,50 -27,09% do valor de referência

BARBOSA DA SILVA COMECIO DE MADEIRAS LTDA ME

PESSOA JURÍDICA: 10.663.900/0001-72
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, INFORMÁTICA E MOVEIS PARA ESCRITÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. R$202.085,23 R$147.600,00 VENCEDOR
-26,96% do valor de referência
TOTAIS R$202.085,23 R$147.600,00 -26,96% do valor de referência

F DOS SANTOS REFRIGERACAO EIRELI - ME

PESSOA JURÍDICA: 17.555.007/0001-72
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, INFORMÁTICA E MOVEIS PARA ESCRITÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. R$702.866,62 R$512.310,00 VENCEDOR
-27,11% do valor de referência
TOTAIS R$702.866,62 R$512.310,00 -27,11% do valor de referência

I.A. MACHADO COMERCIO-ME

PESSOA JURÍDICA: 07.934.715/0001-60
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, INFORMÁTICA E MOVEIS PARA ESCRITÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. R$1.566.160,56 R$1.141.460,00 VENCEDOR
-27,12% do valor de referência
TOTAIS R$1.566.160,56 R$1.141.460,00 -27,12% do valor de referência

J. P. GOMES COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - ME

PESSOA JURÍDICA: 22.685.164/0001-32
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, INFORMÁTICA E MOVEIS PARA ESCRITÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. R$519.394,50 R$378.800,00 VENCEDOR
-27,07% do valor de referência
TOTAIS R$519.394,50 R$378.800,00 -27,07% do valor de referência

NOVO LAR MOVEIS E ELETROS LTDA ME

PESSOA JURÍDICA: 22.244.205/0001-55
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, INFORMÁTICA E MOVEIS PARA ESCRITÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. R$2.113.917,90 R$1.540.840,00 VENCEDOR
-27,11% do valor de referência
TOTAIS R$2.113.917,90 R$1.540.840,00 -27,11% do valor de referência

TERILENE SIMOES AGUIAR - ME

PESSOA JURÍDICA: 83.670.539/0001-85
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, INFORMÁTICA E MOVEIS PARA ESCRITÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. R$2.540.246,83 R$1.851.555,00 VENCEDOR
-27,11% do valor de referência
TOTAIS R$2.540.246,83 R$1.851.555,00 -27,11% do valor de referência

Lotes 7


Lote 1: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, INFORMÁTICA E MOVEIS PARA ESCRITÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, INFORMÁTICA E MOVEIS PARA ESCRITÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE - 1 R$1.218.715,77 R$1.218.715,77

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.218.715,77 R$1.218.715,77

Lote 2: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, INFORMÁTICA E MOVEIS PARA ESCRITÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, INFORMÁTICA E MOVEIS PARA ESCRITÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE - 1 R$519.394,50 R$519.394,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$519.394,50 R$519.394,50

Lote 3: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, INFORMÁTICA E MOVEIS PARA ESCRITÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, INFORMÁTICA E MOVEIS PARA ESCRITÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE - 1 R$202.085,23 R$202.085,23

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$202.085,23 R$202.085,23

Lote 4: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, INFORMÁTICA E MOVEIS PARA ESCRITÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, INFORMÁTICA E MOVEIS PARA ESCRITÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE - 1 R$702.866,62 R$702.866,62

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$702.866,62 R$702.866,62

Lote 5: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, INFORMÁTICA E MOVEIS PARA ESCRITÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, INFORMÁTICA E MOVEIS PARA ESCRITÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE - 1 R$2.113.917,90 R$2.113.917,90

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$2.113.917,90 R$2.113.917,90

Lote 6: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, INFORMÁTICA E MOVEIS PARA ESCRITÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, INFORMÁTICA E MOVEIS PARA ESCRITÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE - 1 R$2.540.246,83 R$2.540.246,83

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$2.540.246,83 R$2.540.246,83

Lote 7: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, INFORMÁTICA E MOVEIS PARA ESCRITÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, INFORMÁTICA E MOVEIS PARA ESCRITÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE - 1 R$1.566.160,56 R$1.566.160,56

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.566.160,56 R$1.566.160,56

Contratos 7


Contrato nº 20180230

R$378.800,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 18/06/2018 16:42


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO

CONTRATADO

J. P. GOMES COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - ME 22.685.164/0001-32

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/05/2018

FIM
17/05/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20180229

R$1.540.840,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 18/06/2018 16:40


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO

CONTRATADO

NOVO LAR MOVEIS E ELETROS LTDA ME 22.244.205/0001-55

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/05/2018

FIM
17/05/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20180228

R$512.310,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 18/06/2018 16:38


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO

CONTRATADO

F DOS SANTOS REFRIGERACAO EIRELI - ME 17.555.007/0001-72

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/05/2018

FIM
17/05/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20180227

R$1.851.555,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 18/06/2018 16:37


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO

CONTRATADO

TERILENE SIMOES AGUIAR - ME 83.670.539/0001-85

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/05/2018

FIM
17/05/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20180226

R$147.600,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 18/06/2018 16:35


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO

CONTRATADO

BARBOSA DA SILVA COMECIO DE MADEIRAS LTDA ME 10.663.900/0001-72

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/05/2018

FIM
17/05/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20180225

R$888.615,50

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 18/06/2018 16:32


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO

CONTRATADO

A SOUZA LIMA EIRELI-ME 23.815.235/0001-37

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/05/2018

FIM
17/05/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20180224

R$1.141.460,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 18/06/2018 16:30


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO

CONTRATADO

I.A. MACHADO COMERCIO-ME 07.934.715/0001-60

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/05/2018

FIM
17/05/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação