Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#051/2018/SEMUTRAN
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 201/3/2777
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MAT. CONSUMO E MAT. PERMANENTE
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, SITUADA À AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 2232, CENTRO, CASTANHAL-PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/05/2018 09:00
Publicação: 27/04/2018 12:32
Homologação: 25/05/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/08/2018 15:46 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 01/08/2018 13:41 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 01/08/2018 13:42 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 01/08/2018 14:01 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 01/08/2018 14:01 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 27/04/2018 12:31 |
| 7 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | RECURSO ADMINISTRATIVO | 03/08/2018 13:32 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/08/2018 13:25 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 03/08/2018 13:18 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 03/08/2018 13:26 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 01/08/2018 14:02 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/08/2018 13:25 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 03/08/2018 13:27 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/04/2018 12:32 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 77, Seção 3, Página: 173 | 23/04/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 33603, Página: 48 | 23/04/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 737, páginas 3 à 7 | 04/07/2018 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, Caderno: Economia, Página: B10 | 23/04/2018 |
| 5 | Site | www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes | 23/04/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ABRIGOS METÁLICOS | R$289.835,60 | R$263.000,00 | VENCEDOR -9,26% do valor de referência |
| TOTAIS | R$289.835,60 | R$263.000,00 | -9,26% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: ABRIGOS METÁLICOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPLANTAÇÃO DE 40 (QUARENTA) ABRIGOS METÁLICOS EM PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS, COM MONTAGEM DE ESTRUTURA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS, COMPREENDENDO: SERVIÇOS PRELIMINARES; SERVIÇO DE EXECUÇÃO DO ABRIGO DE PEDESTRE; FUNDAÇÃO DO ABRIGO; CALÇAMENTO DO ABRIGO; | UNIDADE | - | 40 | R$7.245,89 | R$289.835,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
40 | R$7.245,89 | R$289.835,60 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
C. E. M. CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA -ME 03.163.099/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/05/2018
FIM
29/05/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF