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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1/2017-009SEMOB
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 20171116006-1/2017-009SEMOB
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: MORRO DOS VENTOS, QUADRA ESPECIAL, S/N, BAIRRO BEIRA RIO II, SALA DE LICITAÇOES. PARAUAPEBAS- PA- 68.515-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/02/2018 09:00
Publicação: 20/06/2018 11:26
Homologação: 21/03/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 18
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÃO DE ABERTURAS | 27/09/2018 15:01 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTOS | 27/09/2018 15:01 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 02/05/2018 11:14 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 27/09/2018 15:00 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 27/09/2018 15:00 |
| 6 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 27/09/2018 14:57 |
| 7 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | CARTA CONVITE - RECIBO DE ENTREGA DE EDITAL | 02/05/2018 11:04 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/09/2018 15:02 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 27/09/2018 15:04 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 27/09/2018 15:00 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ATA DA SESSÃO | 02/05/2018 11:01 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | JUSTIFICATIVA | 02/05/2018 11:10 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | INSTRUMENTO CONV. ANEXOS E MINUTA DO CONTRATO | 02/05/2018 11:09 |
| 14 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_12017009SEMOB_-_ASSINADO_200618_112954.PDF | 27/04/2018 12:40 |
| 15 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/05/2018 11:13 |
| 16 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/09/2018 15:02 |
| 17 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 02/05/2018 11:12 |
| 18 | PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS (CONFORME O CASO). | MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETO BÁSICO | 27/09/2018 15:05 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20180193, Pág: 473, seção 3, nº 57. | 23/03/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Extrato de contrato nº 20180193, Pág: 63, nº 33584. | 23/03/2018 |
| 3 | Mural Físico | Aviso de licitação publicado no mural da PMP. | 30/01/2018 |
| 4 | Mural Físico | Aviso de Homologação e Adjudicação. | 21/03/2018 |
| 5 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20180193, publicado no mural da PMP. | 21/03/2018 |
| 6 | Site | Extrato de contrato nº 20180193, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 21/03/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS COM BANHEIROS E ADEQUAÇÃO DE 03 (TRÊS) SALAS JÁ EXISTENTES EM ANEXO SEMOB, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARÁ. | R$148.030,90 | R$148.030,90 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$148.030,90 | R$148.030,90 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS COM BANHEIROS E ADEQUAÇÃO DE 03 (TRÊS) SALAS JÁ EXISTENTES EM ANEXO SEMOB, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS COM BANHEIROS E ADEQUAÇÃO DE 03 (TRÊS) SALAS JÁ Ì EXISTENTES EM ANEXO SEMOB, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARÁ. | UNIDADE | - | 1 | R$148.030,90 | R$148.030,90 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$148.030,90 | R$148.030,90 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
JAX LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME 10.452.200/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/03/2018
FIM
21/08/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF