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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP SRP Nº 022/2018/CPL/PMM
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Nº do Processo Administrativo: 3.585/2018/PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA INTEGRAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA CPL. EDIFÍCIO ERNESTO FROTA, AVENIDA VP 08, FOLHA 26, QUADRA 07, LOTE 04-SUBSOLO, BAIRRO: NOVA MARABÁ-PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/05/2017 09:00
Publicação: 27/04/2018 15:18
Homologação: 22/05/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 3
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 29/05/2018 11:30 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARP 176/2018 - JC PRODUÇÕES | 29/05/2018 11:36 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2018/CPL/PMM | 29/05/2018 11:42 |
| 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARP 175/2018 - XERFAN | 29/05/2018 11:38 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ORÇAMENTO | 27/04/2018 15:16 |
| 6 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | DESIGNAÇÃO DOS FISCAIS | 27/04/2018 15:15 |
| 7 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | PLANILHA DE PREÇOS MÉDIOS | 27/04/2018 15:17 |
| 8 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE AUTORIZAÇÃO | 27/04/2018 15:18 |
| 9 | EDITAL | EDITAL | 27/04/2018 14:32 |
| 10 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 29/05/2018 11:31 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_290518_112842.PDF | 27/04/2018 14:20 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER DA PROGEM | 27/04/2018 15:16 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Portal da Transparência da PMM | 26/04/2018 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZONIA | 26/04/2018 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA | 29/05/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 26/04/2018 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 29/05/2018 |
| 6 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 26/04/2018 |
| 7 | Diário Oficial do Município | FAMEPE | 29/05/2018 |
| 8 | Mural Físico | ÓRGÃO DEMANDANTE | 26/04/2018 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE IMPRESSÃO | R$300.633,34 | R$297.400,00 | VENCEDOR -1,08% do valor de referência |
| TOTAIS | R$300.633,34 | R$297.400,00 | -1,08% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE IMPRESSÃO | R$269.593,36 | R$255.810,00 | VENCEDOR -5,11% do valor de referência |
| TOTAIS | R$269.593,36 | R$255.810,00 | -5,11% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE IMPRESSÃO | R$284.706,67 | R$280.890,00 | VENCEDOR -1,34% do valor de referência |
| TOTAIS | R$284.706,67 | R$280.890,00 | -1,34% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: SERVIÇOS DE IMPRESSÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | JC PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA. ITENS: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 25, 20. | UNIDADE | - | 1 | R$269.593,36 | R$269.593,36 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$269.593,36 | R$269.593,36 | |||
Lote 2: SERVIÇOS DE IMPRESSÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | XERFAN ROCHA E CIA LTDA. ITENS: 14, 21, 23 | UNIDADE | - | 1 | R$284.706,67 | R$284.706,67 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$284.706,67 | R$284.706,67 | |||
Lote 3: SERVIÇOS DE IMPRESSÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CORREIO GRÁFICA E EDITORA LTDA. ITENS: 08, 24, 26. | UNIDADE | - | 1 | R$300.633,34 | R$300.633,34 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$300.633,34 | R$300.633,34 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Xerfan Rocha & Cia. Ltda. ME 10.233.542/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/06/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Xerfan Rocha & Cia. Ltda. ME 10.233.542/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/01/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
JC PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA 08.246.337/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/06/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
JC PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA 08.246.337/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/02/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CORREIO GRÁFICA E EDITORA LTDA. EPP 22.172.539/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/06/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CORREIO GRÁFICA E EDITORA LTDA. EPP 22.172.539/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/02/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Xerfan Rocha & Cia. Ltda. ME 10.233.542/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/07/2019
FIM
31/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CORREIO GRÁFICA E EDITORA LTDA. EPP 22.172.539/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/07/2019
FIM
31/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
JC PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA 08.246.337/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/09/2019
FIM
31/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF