Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#002/2018
000071 - SANTAREM
071002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM

Nº do Processo Administrativo: 003/2018

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 13/04/2018 09:30

Publicação: 27/04/2018 15:39

Homologação: 20/04/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 5

Aditivos: 0



Documentos 25


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO 02/05/2018 10:41
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE CONTINUAÇÃO DA LICITAÇÃO 27/04/2018 15:34
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO 27/04/2018 15:33
4 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE ABERTURA 22/10/2018 11:17
5 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE JULGAMENTO 22/10/2018 11:18
6 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 22/10/2018 11:21
7 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 22/10/2018 11:22
8 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DESPACHO PARA INÍCIO DE PESQUISA DE PREÇO 27/04/2018 15:36
9 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA 27/04/2018 15:39
10 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 27/04/2018 15:38
11 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE MEMO PRESIDENTE 27/04/2018 15:37
12 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 27/04/2018 15:34
13 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTUAÇÃO 27/04/2018 15:34
14 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO 27/04/2018 15:36
15 COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO DE AVISO 27/04/2018 15:35
16 COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE AVISO DE LICITAÇÃO 27/04/2018 15:35
17 EDITAL EDITAL DO PREGÃO 27/04/2018 15:37
18 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 02/05/2018 10:42
19 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 22/10/2018 10:57
20 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 22/10/2018 10:56
21 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. PESQUISA MERCADOLÓGICA 22/10/2018 11:26
22 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CI 31/10/2018 12:13
23 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 27/04/2018 15:38
24 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA MERCADOLÓGICA 22/10/2018 11:24
25 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 27/04/2018 15:39


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, Edição 1954. Código Identificador 1A6EE8C9 03/04/2018
2 Mural Físico Quadro de avisos da Câmara Municipal de Santarém 03/04/2018


Participantes 6


DACILENE LIMA AGUIAR - EPP

PESSOA JURÍDICA: 05.005.033/0001-48

Vencidos 1

Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 05 R$81.398,16 R$0,00 PARTICIPANTE
2 LOTE 2 R$66.286,90 R$0,00 PARTICIPANTE
3 LOTE 01 R$1.504,26 R$0,00 PARTICIPANTE
4 LOTE 03 R$7.889,36 R$0,00 PARTICIPANTE
5 LOTE 04 R$31.277,27 R$9.453,25 VENCEDOR
-69,78% do valor de referência
6 LOTE 06 R$3.693,14 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$192.049,09 R$9.453,25 -95,08% do valor de referência

E. S. OLIVEIRA COMÉRCIO - ME

PESSOA JURÍDICA: 83.211.342/0001-88

Vencidos 1

Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 01 R$1.504,26 R$629,50 VENCEDOR
-58,15% do valor de referência
2 LOTE 04 R$31.277,27 R$0,00 PARTICIPANTE
3 LOTE 06 R$3.693,14 R$0,00 PARTICIPANTE
4 LOTE 2 R$66.286,90 R$0,00 PARTICIPANTE
5 LOTE 03 R$7.889,36 R$0,00 PARTICIPANTE
6 LOTE 05 R$81.398,16 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$192.049,09 R$629,50 -99,67% do valor de referência

IVO S ALVES - ME

PESSOA JURÍDICA: 08.902.854/0001-75

Vencidos 1

Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 03 R$7.889,36 R$0,00 PARTICIPANTE
2 LOTE 06 R$3.693,14 R$0,00 PARTICIPANTE
3 LOTE 04 R$31.277,27 R$0,00 PARTICIPANTE
4 LOTE 2 R$66.286,90 R$0,00 PARTICIPANTE
5 LOTE 05 R$81.398,16 R$38.486,40 VENCEDOR
-52,72% do valor de referência
6 LOTE 01 R$1.504,26 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$192.049,09 R$38.486,40 -79,96% do valor de referência

PIAU FORMULÁRIOS LTDA.

PESSOA JURÍDICA: 15.762.990/0001-72

Vencidos 1

Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 04 R$31.277,27 R$0,00 PARTICIPANTE
2 LOTE 2 R$66.286,90 R$8.130,55 VENCEDOR
-87,73% do valor de referência
3 LOTE 06 R$3.693,14 R$0,00 PARTICIPANTE
4 LOTE 05 R$81.398,16 R$0,00 PARTICIPANTE
5 LOTE 03 R$7.889,36 R$0,00 PARTICIPANTE
6 LOTE 01 R$1.504,26 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$192.049,09 R$8.130,55 -95,77% do valor de referência

R. A. SANTIAGO - ME

PESSOA JURÍDICA: 13.306.181/0001-20

Vencidos 1

Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 03 R$7.889,36 R$0,00 PARTICIPANTE
2 LOTE 05 R$81.398,16 R$0,00 PARTICIPANTE
3 LOTE 2 R$66.286,90 R$0,00 PARTICIPANTE
4 LOTE 01 R$1.504,26 R$0,00 PARTICIPANTE
5 LOTE 06 R$3.693,14 R$935,74 VENCEDOR
-74,66% do valor de referência
6 LOTE 04 R$31.277,27 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$192.049,09 R$935,74 -99,51% do valor de referência

SANDRA M. S. AGUIAR - ME

PESSOA JURÍDICA: 05.020.294/0001-37

Vencidos 1

Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 05 R$81.398,16 R$0,00 PARTICIPANTE
2 LOTE 2 R$66.286,90 R$0,00 PARTICIPANTE
3 LOTE 06 R$3.693,14 R$0,00 PARTICIPANTE
4 LOTE 04 R$31.277,27 R$0,00 PARTICIPANTE
5 LOTE 01 R$1.504,26 R$0,00 PARTICIPANTE
6 LOTE 03 R$7.889,36 R$1.955,00 VENCEDOR
-75,22% do valor de referência
TOTAIS R$192.049,09 R$1.955,00 -98,98% do valor de referência

Lotes 6


Lote 1: LOTE 03 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 03 - COMPOSTO POR 2 ITENS LOTE - 1 R$7.889,36 R$7.889,36

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$7.889,36 R$7.889,36


Lote 2: LOTE 06 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 06 - COMPOSTO POR 11 ITENS LOTE - 1 R$3.693,14 R$3.693,14

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$3.693,14 R$3.693,14


Lote 3: LOTE 2 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 02 - COMPOSTO POR 16 ITENS LOTE - 1 R$66.286,90 R$66.286,90

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$66.286,90 R$66.286,90


Lote 4: LOTE 04 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 04 - COMPOSTO POR 29 ITENS LOTE - 1 R$31.277,27 R$31.277,27

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$31.277,27 R$31.277,27


Lote 5: LOTE 05 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 05 - COMPOSTO POR 15 ITENS LOTE - 1 R$81.398,16 R$81.398,16

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$81.398,16 R$81.398,16


Lote 6: LOTE 01 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 01 - 5 ITENS DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E INFORMÁTICA LOTE - 1 R$1.504,26 R$1.504,26

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.504,26 R$1.504,26


Contratos 5


Contrato nº 013/2018

R$38.486,40

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM

CONTRATADO

IVO S ALVES - ME 08.902.854/0001-75


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/04/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 012/2018

R$9.453,25

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM

CONTRATADO

Dacilene Lima Aguiar - EPP 05.005.033/0001-48


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/04/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 011/2018

R$1.955,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM

CONTRATADO

SANDRA M. S. AGUIAR - ME 05.020.294/0001-37


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/04/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 010/2018

R$8.130,55

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM

CONTRATADO

Piau Formulários Ltda. 15.762.990/0001-72


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/04/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 009/2018

R$629,50

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM

CONTRATADO

E. S. OLIVEIRA COMÉRCIO - ME 83.211.342/0001-88


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/04/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação