Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#003/2018
000071 - SANTAREM
071002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM

Nº do Processo Administrativo: 004/2018

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 17/04/2018 09:30

Publicação: 27/04/2018 16:01

Homologação: 14/05/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 0



Documentos 23


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE CONTINUAÇÃO DA PREGÃO 27/04/2018 15:55
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO 27/04/2018 15:55
3 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE ABERTURA 22/10/2018 12:17
4 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE JULGAMENTO 22/10/2018 12:18
5 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 22/10/2018 12:20
6 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 22/10/2018 12:21
7 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 27/04/2018 15:56
8 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO 27/04/2018 15:57
9 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA 27/04/2018 16:00
10 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 27/04/2018 15:59
11 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTUAÇÃO 27/04/2018 15:56
12 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DESPACHO PARA INICIAR PESQUISA DE PREÇO 27/04/2018 15:58
13 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE MEMO PRESIDENTE 27/04/2018 15:59
14 COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO 27/04/2018 15:57
15 COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE AVISO DE LICITAÇÃO 27/04/2018 15:56
16 EDITAL EDITAL DO PREGÃO 27/04/2018 15:58
17 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 22/10/2018 12:13
18 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 22/10/2018 12:13
19 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO 22/10/2018 12:22
20 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CI 31/10/2018 12:14
21 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 27/04/2018 15:59
22 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA MERCADOLÓGICA 22/10/2018 12:26
23 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 27/04/2018 16:00


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, Edição 1956, Código Identificador ACFDF423 05/04/2018
2 Mural Físico Quadro de avisos da Câmara Municipal de Santarém 05/04/2018


Participantes 2


J.B.S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 11.965.972/0001-37

Vencidos 3

Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE LANCHA R$31.500,00 R$22.500,00 VENCEDOR
-28,57% do valor de referência
2 LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN R$14.700,00 R$14.700,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 LOCAÇÃO DE LANCHA R$39.500,00 R$27.500,00 VENCEDOR
-30,38% do valor de referência
TOTAIS R$85.700,00 R$64.700,00 -24,50% do valor de referência

J.P.J VEÍCULOS EIRELI-EPP

PESSOA JURÍDICA: 10.859.113/0001-09

Vencidos 3

Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMIONETA R$60.665,00 R$20.500,00 VENCEDOR
-66,21% do valor de referência
2 LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO R$58.597,00 R$27.650,00 VENCEDOR
-52,81% do valor de referência
3 LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO R$4.934,66 R$3.360,00 VENCEDOR
-31,91% do valor de referência
TOTAIS R$124.196,66 R$51.510,00 -58,53% do valor de referência

Lotes 7


Lote 1: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMIONETA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 03 - LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMIONETA DIÁRIA - 100 R$606,65 R$60.665,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

100 R$606,65 R$60.665,00


Lote 2: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 01 - VEÍCULO DE PASSEIO DIÁRIA - 350 R$167,42 R$58.597,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

350 R$167,42 R$58.597,00


Lote 3: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 04 - LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS DIÁRIA - 10 R$1.440,00 R$14.400,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

10 R$1.440,00 R$14.400,00


Lote 4: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 02 - LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO TEMPO - 2 R$2.467,33 R$4.934,66

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

2 R$2.467,33 R$4.934,66


Lote 5: LOCAÇÃO DE LANCHA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 06 - LOCAÇÃO DE LANCHA DIÁRIA - 50 R$790,00 R$39.500,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

50 R$790,00 R$39.500,00


Lote 6: LOCAÇÃO DE LANCHA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 07 - LOCAÇÃO DE LANCHA COM CAPACIDADE PARA 20 PESSOAS DIÁRIA - 15 R$2.100,00 R$31.500,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

15 R$2.100,00 R$31.500,00


Lote 7: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOTE 05 - LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN DIÁRIA - 15 R$980,00 R$14.700,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

15 R$980,00 R$14.700,00


Contratos 2


Contrato nº 016/2018

R$64.700,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM

CONTRATADO

J.B.S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 11.965.972/0001-37


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/05/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 017/2018

R$51.510,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM

CONTRATADO

J.P.J VEÍCULOS EIRELI-EPP 10.859.113/0001-09


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/05/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação