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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2018- CMT - PP 2ª CHAMADA
127002 - CAMARA MUNICIPAL DE TRAIRAO
Nº do Processo Administrativo: 017/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DO TRAIRÃO
Observação: processo de 2ª chamada, em substituiÇÃo ao pregÃo 003/2018-cmt-pp do dia 19/04/2018.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/05/2018 00:00
Publicação: 02/05/2018 14:07
Homologação: 16/05/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA DE SESSÃO | 12/09/2018 12:41 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 12/09/2018 12:42 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 12/09/2018 12:20 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 12/09/2018 12:14 |
| 5 | EDITAL | EDITAL - 2 CHAMADA | 02/05/2018 14:06 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/09/2018 09:41 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 12/09/2018 09:55 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 12/09/2018 10:57 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 12/09/2018 12:22 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/09/2018 11:48 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 12/09/2018 12:53 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 12/09/2018 12:30 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Edição 33.608, página 97. | 02/05/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA | R$15.078,04 | R$16.209,70 | VENCEDOR 7,51% do valor de referência |
| TOTAIS | R$15.078,04 | R$16.209,70 | 7,51% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA - 29 ITENS DO TERMO DE REFERÊNCIA | UNIDADE | - | 1 | R$15.078,04 | R$15.078,04 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$15.078,04 | R$15.078,04 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127002 - CAMARA MUNICIPAL DE TRAIRAO
DAVID PERES BARBOSA - ME 10.704.824/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/11/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127002 - CAMARA MUNICIPAL DE TRAIRAO
DAVID PERES BARBOSA - ME 10.704.824/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/05/2018
FIM
31/08/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127002 - CAMARA MUNICIPAL DE TRAIRAO
DAVID PERES BARBOSA - ME 10.704.824/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/05/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF