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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2018 - CMT - PP - 2ª CHAMADA
127002 - CAMARA MUNICIPAL DE TRAIRAO
Nº do Processo Administrativo: 018/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PRÉDIO DE CÂMARA MUNICIPAL DO TRAIRÃO
Observação: processo de 2ª chamada em substituiÇÃo ao pregÃo 004/2018 - cmt - pp, do dia 19/04/2018.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/05/2018 14:00
Publicação: 02/05/2018 14:06
Homologação: 16/05/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 12/09/2018 13:24 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 12/09/2018 13:23 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 12/09/2018 13:19 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 12/09/2018 13:20 |
| 5 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | PESQUISA DE MERCADO | 25/05/2018 17:15 |
| 6 | EDITAL | EDITAL - 2 CHAMADA | 02/05/2018 14:05 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/09/2018 09:42 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 12/09/2018 09:54 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 12/09/2018 13:20 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 12/09/2018 13:22 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/09/2018 12:17 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 12/09/2018 13:21 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 12/09/2018 13:23 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Edição 33.608, página 97. | 02/05/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | R$31.530,75 | R$36.304,50 | VENCEDOR 15,14% do valor de referência |
| TOTAIS | R$31.530,75 | R$36.304,50 | 15,14% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - 28 ITENS DO TERMO DE REFERÊNCIA | UNIDADE | - | 1 | R$31.530,75 | R$31.530,75 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$31.530,75 | R$31.530,75 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127002 - CAMARA MUNICIPAL DE TRAIRAO
DAVID PERES BARBOSA - ME 10.704.824/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/11/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127002 - CAMARA MUNICIPAL DE TRAIRAO
DAVID PERES BARBOSA - ME 10.704.824/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/05/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF