Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#062018-03-Dispensa de Licitação.
000137 - MARITUBA
137260 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
014482323046137260020185052030518105180108020231

Nº do Processo Administrativo: 040118-03/2018-PMM-SEMED

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: NA SALA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 08/01/2018 09:30

Publicação: 03/05/2018 10:40

Homologação: 12/01/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO 02/05/2018 15:47
2 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO PROPOSTA DE LOCAÇÃO 02/05/2018 15:56
3 LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL LAUDO DE VISTORIA 02/05/2018 15:50
4 MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA 03/05/2018 10:38
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_043ASSINADO_030518_104253.PDF 02/05/2018 13:05
6 PARECER JURÍDICO PARECER DO JURÍDICO 02/05/2018 15:54
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 03/05/2018 10:39


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Diário Oficial da União nº 49, seção 3, pág. 172: extrato do contrato. 13/03/2018
2 Diário Oficial do Estado Extrato do contrato - Diário Oficial do Estado nº 33577, pág. 78. 14/03/2018
3 Mural Físico Extrato de Dispensa de Licitação - Mural Físico da PMM. 12/01/2018
4 Mural Físico Extrato do Contrato - Mural Físico da PMM. 12/01/2018


Participantes 1


SIRENE BASTOS DA SILVA

PESSOA FÍSICA: 823.918.072-87

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 01- LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA E.M.E.I.F. SISTEMA DE ENSINO ELI BASTOS. R$42.000,00 R$42.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$42.000,00 R$42.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOTE 01- LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA E.M.E.I.F. SISTEMA DE ENSINO ELI BASTOS. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITEM 01- LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA E.M.E.I.F. SISTEMA DE ENSINO ELI BASTOS. TEMPO - 12 R$3.500,00 R$42.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$3.500,00 R$42.000,00


Contratos 1


Contrato nº 006/2018-PMM-SEMED

R$42.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
012219443145137260020185000030362628180112020003

PARTES
CONTRATANTE

137260 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

SIRENE BASTOS DA SILVA 823.918.072-87


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/01/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação