Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018-SEMEC
000084 - TUCURUI
084444 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
033641771994844440020189025020518152180115030231

Nº do Processo Administrativo: 20180013

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PMT

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 15/01/2018 15:00

Publicação: 02/05/2018 13:48

Homologação: 17/01/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 2


# Tipo Documento Cadastrado em
1 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_DO_CONTRATO_-_PCI_020518_135151.PDF 02/05/2018 13:33
2 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DIGITALIZADO COMPLETO, REF. A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/52018-SEMEC 02/05/2018 13:41


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico QUADRO DE AVISO DA PMT 17/01/2018


Participantes 1


ROSANA MARIA SILVA DE SOUZA

PESSOA FÍSICA: 374.776.252-20

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO. R$18.000,00 R$18.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$18.000,00 R$18.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME DESPACHO DE RATIFICAÇÃO EM ANEXO. UNIDADE - 1 R$18.000,00 R$18.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$18.000,00 R$18.000,00


Contratos 1


Contrato nº 018.2018.26.001 - CONTRATO

R$18.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
006645120921840010020187000030704613180119030005

PARTES
CONTRATANTE

084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

CONTRATADO

ROSANA MARIA SILVA DE SOUZA 374.776.252-20


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/01/2018

FIM
19/01/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 018.2018.26.001 - 1º TERMO ADITIVO POR PRAZO E VALOR

POR PRAZO E VALOR R$9.000,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
034097090327840010020195000033983842190120030001

PARTES
CONTRATANTE

084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

CONTRATADO

ROSANA MARIA SILVA DE SOUZA 374.776.252-20


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/01/2019

FIM
19/07/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF