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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2018PMT-TP
127001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO
Nº do Processo Administrativo: 0052018
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA INTEGRAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/05/2018 08:00
Publicação: 02/05/2018 15:27
Homologação: 14/05/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 7
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO | 07/08/2018 09:50 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE ABERTURA | 07/08/2018 09:50 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 07/08/2018 09:51 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 07/08/2018 09:51 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 02/05/2018 13:56 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/08/2018 09:24 |
| 7 | JUSTIFICATIVA - OUTRAS DESPESAS - EVENTO 2199 | JUSTIFICATIVA | 02/05/2018 14:09 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 07/08/2018 09:50 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA ORÇAMENTARIA | 07/08/2018 09:26 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PESQUISA DE MERCADO | 02/05/2018 14:11 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/08/2018 10:33 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 02/05/2018 15:19 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 07/08/2018 09:26 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PAG 190, Nº 78, SEÇÃO 3. | 24/04/2018 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA. | 23/04/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DO GINÁSIO SIMÃO JATENE | R$739.628,54 | R$734.631,25 | VENCEDOR -0,68% do valor de referência |
| TOTAIS | R$739.628,54 | R$734.631,25 | -0,68% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: REFORMA DO GINÁSIO SIMÃO JATENE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO GINASIO DE ESPORTES SIMÃO JATENE, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO E AS ESPECIFICAÇÕES EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. | UNIDADE | - | 1 | R$739.628,54 | R$739.628,54 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$739.628,54 | R$739.628,54 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO
E COSTA SILVA - ME 05.587.559/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/05/2018
FIM
16/08/2018
CONTRATO
ADITIVOS
ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF
ADITIVO 3.PDF
ADITIVO 4.PDF
ADITIVO 5.PDF
ADITIVO 6.PDF
ADITIVO 7.PDF
ADITIVO 8.PDF
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 7
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO
E COSTA SILVA - ME 05.587.559/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/10/2020
FIM
13/04/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO
E COSTA SILVA - ME 05.587.559/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/04/2020
FIM
14/10/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO
E COSTA SILVA - ME 05.587.559/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/03/2021
FIM
17/09/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO
E COSTA SILVA - ME 05.587.559/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/11/2019
FIM
11/05/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO
E COSTA SILVA - ME 05.587.559/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/06/2019
FIM
10/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO
E COSTA SILVA - ME 05.587.559/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/01/2019
FIM
10/06/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO
E COSTA SILVA - ME 05.587.559/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/11/2018
FIM
29/01/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF