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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2018 PP-SRP-SESAU/PMM
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 034/2017-SESAU-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA/PA , SEDIADA NA AV. JOÃO PAULO II S/N, BAIRRO DOM ARISTIDES – MARITUBA - PARÁ, CEP: 67.200-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 15/05/2018 09:00
Publicação: 02/05/2018 15:28
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 09/08/2018 10:28 |
| 2 | DESPACHO DE ANULAÇÃO OU DE REVOGAÇÃO | DESPACHO DE REVOGAÇÃO | 09/08/2018 10:16 |
| 3 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 02/05/2018 15:27 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/08/2018 10:00 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/08/2018 10:37 |
| 6 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 09/08/2018 09:49 |
| 7 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 09/08/2018 09:50 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/08/2018 10:17 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/08/2018 10:00 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/08/2018 10:37 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 09/08/2018 10:13 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 09/08/2018 10:15 |
| 13 | TERMO DE REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 09/08/2018 10:37 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Amazônia - Gerais - 4: aviso de licitação. | 30/04/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União nº 84, seção 3, pág. 82: aviso de licitação. | 30/04/2018 |
| 3 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União nº 133, seção 3, pág. 196: aviso de licitação deserta. | 12/07/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado nº 33608, pág. 93: aviso de licitação. | 30/04/2018 |
| 5 | Mural Físico | Aviso de Licitação - Mural da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba. | 30/04/2018 |
| 6 | Site | Portal do TCM/Pa - (www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado) - Aviso de Licitação do Pregão. | 02/05/2018 |
| 7 | Site | Site da Prefeitura Municipal de Marituba (www.marituba.pa.gov.br/site/portal-da-transparencia) - Aviso de Licitação | 02/05/2018 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE... 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 01 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE... | UNIDADE | - | 1 | R$682.171,67 | R$682.171,67 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$682.171,67 | R$682.171,67 | |||