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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#020/2018/PMON
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 039/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MAIOR LANCE
Regime: EMPREITADA INTEGRAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE, AVENIDA DA NAÇÕES Nº 415
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/05/2018 09:00
Publicação: 02/05/2018 16:21
Homologação: 17/05/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/07/2018 15:32 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSAO DE ABERTURA DOS ENEVELOPES | 24/07/2018 15:31 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSAO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS | 24/07/2018 15:31 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 24/07/2018 15:30 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 24/07/2018 15:26 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 02/05/2018 16:21 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/07/2018 15:24 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 24/07/2018 15:25 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 24/07/2018 15:25 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/07/2018 15:33 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 24/07/2018 15:39 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/07/2018 15:26 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 24/07/2018 15:24 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3, PAG. 151, Nº83 | 02/05/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP, ANO IX, Nº1974, PAG. 10 | 02/05/2018 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 3 | R$49.666,60 | R$41.000,00 | VENCEDOR -17,45% do valor de referência |
| 2 | LOTE 1 | R$41.000,00 | R$40.000,00 | VENCEDOR -2,44% do valor de referência |
| 3 | LOTE 2 | R$70.280,04 | R$63.600,00 | VENCEDOR -9,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$160.946,64 | R$144.600,00 | -10,16% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE 1 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PISO ELEVADO, MONTADO EM SISTEMA DE ENCAIXE, COM ESTRUTURA TUBULAR INDUSTRIAL, FABRICADAS EM PÉS METÁLICOS QUADRADOS E TRAVES EM METALON DE 10X08X1,60MM, COM PISO EM COMPENSADO NAVAL DE 18MM, ALTURA DOS PÉS DE 20CM A 1,95M, TRAVADOS EM ESTRUTURA DE CONTRA | UNIDADE | - | 60 | R$500,00 | R$30.000,00 |
| 2 | GRUPO GERADOR, LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA MÓVEL, SILENCIOSO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 110KVA, TRIFÁSICO, TENSÃO 380/220 WATS, 60 HZ, COM COMBUSTÍVEL, OPERADOR E CABOS ELÉTRICOS PARA LIGAÇÃO. | UNIDADE | - | 10 | R$1.100,00 | R$11.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
70 | R$1.600,00 | R$41.000,00 | |||
Lote 2: LOTE 2 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SONORIZAÇÃO, SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO PARA REUNIÃO E EVENTOS, 01 CONJUNTO DE SONORIZAÇÃO COM 32 CANAIS, CONTENDO NO MÍNIMO 08 SUBGRUPOS, 06 VIAS AUXILIARES, 04 BANDAS DE EQUALIZAÇÃO, SENDO TODAS PARAMÉTRICAS, FILTROS DE GRAVES, TODAS AS SAÍDAS DEVERÃO SER B | UNIDADE | - | 12 | R$5.500,00 | R$66.000,00 |
| 2 | LOCAÇÃO, PAINEL DE LONA – TELÃO DE 3,00 X 1,60 MTS, COM ESTRUTURA DE FIXAÇÃO INDIVIDUAL. | UNIDADE | - | 12 | R$356,67 | R$4.280,04 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
24 | R$5.856,67 | R$70.280,04 | |||
Lote 3: LOTE 3 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TENDAS, SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TENDA ABERTA, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, DIMENSÃO DE 10,00 X 10,00 X 2,00 MTS (FRENTE X PROFUNDIDADE X ALTURA) COM PÉS DE SUSTENTAÇÃO, COBERTURA DO TIPO PIRÂMIDE, COM LONA BRANCA, ESTRUTURA EM TUBO GALVANIZADO, PARA USO DO | UNIDADE | - | 30 | R$1.100,00 | R$33.000,00 |
| 2 | TENDAS, SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TENDA ABERTA, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, DIMENSÃO DE 8,00 X 8,00 X 2,00 MTS (FRENTE X PROFUNDIDADE X ALTURA) COM PÉS DE SUSTENTAÇÃO, COBERTURA DO TIPO PIRÂMIDE, COM LONA BRANCA, ESTRUTURA EM TUBO GALVANIZADO, PARA USO DO PÚ | UNIDADE | - | 20 | R$833,33 | R$16.666,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
50 | R$1.933,33 | R$49.666,60 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
GIL-SOUND MUSIC EIRELI-ME 30.058.441/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/06/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
GIL-SOUND MUSIC EIRELI-ME 30.058.441/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/09/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
GIL-SOUND MUSIC EIRELI-ME 30.058.441/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/02/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
GIL-SOUND MUSIC EIRELI-ME 30.058.441/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/08/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF