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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002-2/2018-FME
059213 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 014/2018-FME
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XII
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA PROFESSORA SIMPLICIANA FARIAS, S/Nº AP 01 - CENTRO – CEP: 68330-000 – PORTO DE MOZ/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: PUBLICADA
Abertura: 21/05/2018 09:00
Publicação: 03/05/2018 10:34
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação | 02/05/2018 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 14
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LIMÃO; DE BOA QUALIDADE, TAMANHO E UNIFORMES; FIRME E INTACTO; ISENTO DE ENFERMIDADES; LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. | QUILOGRAMA | - | 1.000 | R$3,80 | R$3.800,00 |
| 2 | LARANJA; TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES; COM POLPA FIRME E INTACTA; DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS; SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. | QUILOGRAMA | - | 5.000 | R$5,00 | R$25.000,00 |
| 3 | POLPA DE GOIABA; NATURAL, CONGELADA, DE PRIMEIRA QUALIDADE. | QUILOGRAMA | - | 9.000 | R$10,00 | R$90.000,00 |
| 4 | POLPA DE MARACUJÁ; NATURAL, CONGELADA, DE PRIMEIRA QUALIDADE. | QUILOGRAMA | - | 10.000 | R$12,00 | R$120.000,00 |
| 5 | TANGERINA; TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES; COM POLPA FIRME E INTACTA; DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA; SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. | QUILOGRAMA | - | 1.000 | R$5,00 | R$5.000,00 |
| 6 | POLPA DE CUPUAÇU; NATURAL, CONGELADA, DE PRIMEIRA QUALIDADE. | QUILOGRAMA | - | 6.000 | R$12,00 | R$72.000,00 |
| 7 | MELANCIA | QUILOGRAMA | - | 3.000 | R$3,00 | R$9.000,00 |
| 8 | FARINHA DE TAPIOCA SEM COCO, TORRADA E SECA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTA DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS E PARASITAS. NÃO PODERÁ ESTAR ÚMIDA, FERMENTADA E RANÇOSA. | QUILOGRAMA | - | 1.000 | R$7,50 | R$7.500,00 |
| 9 | POLPA DE ACEROLA; NATURAL, CONGELADA, DE PRIMEIRA QUALIDADE. | QUILOGRAMA | - | 9.000 | R$10,00 | R$90.000,00 |
| 10 | BANANA IN NATURA; TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, BEM DESENVOLVIDAS COM POLPA INTACTA E LIVRE DE LESÕES. | QUILOGRAMA | - | 1.000 | R$5,00 | R$5.000,00 |
| 11 | COUVE MANTEIGA; FRESCO; DE BOA QUALIDADE; TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES; DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA; FIRME E INTACTO; ISENTO DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO; LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNI | QUILOGRAMA | - | 1.000 | R$10,00 | R$10.000,00 |
| 12 | FARINHA DE MANDIOCA; PRODUTO OBTIDO DA MANDIOCA, LIVRE DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SUJIDADES. TORRADA E SECA, GRANULADA, NÃO PODENDO ESTAR ÚMIDA, FERMENTADA E RANÇOSA. | QUILOGRAMA | - | 6.000 | R$6,00 | R$36.000,00 |
| 13 | COMINHO DE BOA QUALIDADE, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. | QUILOGRAMA | - | 500 | R$20,00 | R$10.000,00 |
| 14 | AÇAÍ MÉDIO NATURAL | QUILOGRAMA | - | 46.000 | R$10,00 | R$460.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
99.500 | R$119,30 | R$943.300,00 | |||