Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#001/2018
000014 - BELEM
014013 - SESMA

Nº do Processo Administrativo: 1731069

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Local de Abertura: SESMA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 27/09/2017 17:31

Publicação: 03/05/2018 10:43

Homologação: 17/01/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 03/05/2018 10:36
2 MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/05/2018 10:35
3 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_848_-LETICIA_PARANHOS_DE_ALMEIDA_-_24,_IV_030518_112438.PDF 03/05/2018 10:06
4 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 03/05/2018 10:36
5 PARECER TÉCNICO PARECER TÉCNICO 03/05/2018 10:37
6 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO 03/05/2018 10:42
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 03/05/2018 10:41


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município Publicação do termo de ratificação de dispensa de licitação nº 001/2018 18/01/2018


Participantes 2


C. MENEZES E LINS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 03.179.142/0002-37

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ARGININA 2,5 G/ 10 ML XAROPE - FRASCOS COM 150 ML. BENZOATO DE SÓDIO 4G /20ML - FRASCOS COM 150 ML R$1.606,32 R$1.606,32 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$1.606,32 R$1.606,32 Adquirido pelo mesmo valor de referência

F. CARDOSO & CIA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 04.949.905/0001-63

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 OXICARBAZEPINA 300MG - CAIXAS COM 30 COMPRIMIDOS OU 60 COMPRIMIDOS R$961,20 R$961,20 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$961,20 R$961,20 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 2


Lote 1: ARGININA 2,5 G/ 10 ML XAROPE - FRASCOS COM 150 ML. BENZOATO DE SÓDIO 4G /20ML - FRASCOS COM 150 ML 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ARGININA 2,5 G/ 10 ML XAROPE - FRASCOS COM 150 ML. UNIDADE - 24 R$32,31 R$775,44
2 BENZOATO DE SÓDIO 4G /20ML - FRASCOS COM 150 ML UNIDADE - 48 R$17,31 R$830,88

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

72 R$49,62 R$1.606,32


Lote 2: OXICARBAZEPINA 300MG - CAIXAS COM 30 COMPRIMIDOS OU 60 COMPRIMIDOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 OXICARBAZEPINA 300MG - CAIXAS COM 30 COMPRIMIDOS OU 60 COMPRIMIDOS CAIXA - 18 R$53,40 R$961,20

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

18 R$53,40 R$961,20


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação