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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2018-20020005
123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 9/2018-0005
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITO NA AV. CASTELO BRANCO, Nº 635, CENTRO, SANTA LUZIA DO PARÁ/PA, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 13:00 HORAS, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, NA SALA DE LICITAÇÃO.
Observação: edital de repetiÇÃo
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/05/2018 10:00
Publicação: 03/05/2018 12:03
Homologação: 17/05/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 21/08/2018 15:36 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RESULTADO | 21/08/2018 15:41 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 21/08/2018 15:39 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 21/08/2018 15:39 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E EDITAL DE REPETIÇÃO | 21/08/2018 15:31 |
| 6 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | RECURSO E DECISÃO | 21/08/2018 15:35 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/08/2018 15:32 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 21/08/2018 15:51 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 21/08/2018 15:35 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 21/08/2018 15:54 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/08/2018 17:18 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 21/08/2018 15:33 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 21/08/2018 15:34 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | IMPRENSA NACIONAL | 02/05/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | IMPRENSA NACIONAL | 22/02/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 02/05/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Município | DOM | 22/02/2018 |
| 5 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 02/05/2018 |
| 6 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 22/02/2018 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA | 02/05/2018 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZONIA | 22/02/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PATRULHAS AGRÍCOLAS MECANIZADAS | R$507.000,00 | R$507.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$507.000,00 | R$507.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE PATRULHAS AGRÍCOLAS MECANIZADAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PATRULHAS AGRÍCOLAS | UNIDADE | - | 1 | R$507.000,00 | R$507.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$507.000,00 | R$507.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA
MOTOBEL MOTORES DE BELEM LTDA 04.978.201/0001-19
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/05/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA
MOTOBEL MOTORES DE BELEM LTDA 04.978.201/0001-19
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2019
FIM
30/06/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA
MOTOBEL MOTORES DE BELEM LTDA 04.978.201/0001-19
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/01/2019
FIM
31/03/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF