Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#058/2018/PMC
000024 - CASTANHAL
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

Nº do Processo Administrativo: 2018/1/643

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, SITUADA Á AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 2232, CENTRO, CASTANHAL/PA

Observação: critÉrio de avaliaÇÃo: por item

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 22/05/2018 09:00

Publicação: 03/05/2018 11:51

Homologação: 13/06/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 16


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01/08/2018 14:26
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO 01/08/2018 14:22
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO 01/08/2018 14:23
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO 01/08/2018 14:24
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 01/08/2018 14:25
6 EDITAL EDITAL 03/05/2018 11:47
7 IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES RECURSO ADMINISTRATIVO 01/08/2018 14:38
8 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 03/08/2018 14:11
9 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 03/08/2018 14:11
10 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. PLANILHA DE QUANTITATIVOS 01/08/2018 14:29
11 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PLANILHA DE QUANTITATIVOS POR SECRETARIA 03/05/2018 11:49
12 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 01/08/2018 14:39
13 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 03/08/2018 14:12
14 PESQUISA DE MERCADO MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS 03/08/2018 14:12
15 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 03/05/2018 11:48
16 TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA 03/05/2018 11:47


Publicidades 6


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Diário Oficial da União, Edição nº 83, Seção 3, Página: 150 02/05/2018
2 Diário Oficial do Estado Diário Oficial nº 33609, Página: 61 03/05/2018
3 Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município Edição nº 738, página: 15 à 17 05/07/2018
4 Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município, Edição mº 740, páginas: 1 à 2 07/07/2018
5 Jornal de Grande Circulação no Estado Diário do Pará, Caderno: Economia, Página: B10 02/05/2018
6 Site www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes/ 03/05/2018


Participantes 2


C. E. M. CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 03.163.099/0001-30

Vencidos 9

Venceu 9 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 40CM X 1,00M R$90.600,00 R$10.400,00 VENCEDOR
-88,52% do valor de referência
2 TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 60CM X 1,00M R$145.650,00 R$127.500,00 VENCEDOR
-12,46% do valor de referência
3 TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 40CM X 1,00M (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) R$30.200,00 R$10.400,00 VENCEDOR
-65,56% do valor de referência
4 TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 100CM X 1,00M (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) R$256.670,00 R$229.000,00 VENCEDOR
-10,78% do valor de referência
5 TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 100CM X 1,00M R$770.010,00 R$687.000,00 VENCEDOR
-10,78% do valor de referência
6 BLOCOS DE CONCRETO SIMPLES VAZADO – 14 X 19 X 39CM (L X A X C) R$70.200,00 R$5.000,00 VENCEDOR
-92,88% do valor de referência
7 TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 30CM X 1,00M (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) R$22.120,00 R$20.000,00 VENCEDOR
-9,58% do valor de referência
8 TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 60CM X 1,00M (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) R$48.550,00 R$42.500,00 VENCEDOR
-12,46% do valor de referência
9 TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 30CM X 1,00M. R$66.360,00 R$8.000,00 VENCEDOR
-87,94% do valor de referência
TOTAIS R$1.500.360,00 R$1.139.800,00 -24,03% do valor de referência

R. SOUZA E CIA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 15.812.612/0001-56

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 80CM X 1,00M R$583.560,00 R$538.500,00 VENCEDOR
-7,72% do valor de referência
2 TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 80CM X 1,00M (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) R$194.520,00 R$179.500,00 VENCEDOR
-7,72% do valor de referência
TOTAIS R$778.080,00 R$718.000,00 -7,72% do valor de referência

Lotes 11


Lote 1: TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 30CM X 1,00M (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 30CM X 1,00M. (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) UNIDADE - 500 R$44,24 R$22.120,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

500 R$44,24 R$22.120,00


Lote 2: TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 80CM X 1,00M 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 80CM X 1,00M UNIDADE - 3.000 R$194,52 R$583.560,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

3.000 R$194,52 R$583.560,00


Lote 3: TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 40CM X 1,00M 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 40CM X 1,00M UNIDADE - 1.500 R$60,40 R$90.600,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.500 R$60,40 R$90.600,00


Lote 4: TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 60CM X 1,00M (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 60CM X 1,00M (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) UNIDADE - 500 R$97,10 R$48.550,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

500 R$97,10 R$48.550,00


Lote 5: TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 30CM X 1,00M. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 30CM X 1,00M. UNIDADE - 1.500 R$44,24 R$66.360,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.500 R$44,24 R$66.360,00


Lote 6: BLOCOS DE CONCRETO SIMPLES VAZADO – 14 X 19 X 39CM (L X A X C) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 BLOCOS DE CONCRETO SIMPLES VAZADO – 14 X 19 X 39CM (L X A X C) UNIDADE - 27.000 R$2,60 R$70.200,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

27.000 R$2,60 R$70.200,00


Lote 7: TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 40CM X 1,00M (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 40CM X 1,00M (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) UNIDADE - 500 R$60,40 R$30.200,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

500 R$60,40 R$30.200,00


Lote 8: TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 60CM X 1,00M 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 60CM X 1,00M UNIDADE - 1.500 R$97,10 R$145.650,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.500 R$97,10 R$145.650,00


Lote 9: TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 80CM X 1,00M (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 80CM X 1,00M (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) UNIDADE - 1.000 R$194,52 R$194.520,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.000 R$194,52 R$194.520,00


Lote 10: TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 100CM X 1,00M 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 100CM X 1,00M UNIDADE - 3.000 R$256,67 R$770.010,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

3.000 R$256,67 R$770.010,00


Lote 11: TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 100CM X 1,00M (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO TIPO MACHO FÊMEA (MF) – Ø 100CM X 1,00M (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) UNIDADE - 1.000 R$256,67 R$256.670,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.000 R$256,67 R$256.670,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação