Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#053/2018 FMS
024316 - FMS DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2017/12/14018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CENTRO DE SAÚDE DE CASTANHAL-FUNASA, LOCALIZADA NA RUA SENADOR ANTÔNIO LEMOS, Nº 358, CENTRO – CASTANHAL/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/05/2018 09:00
Publicação: 03/05/2018 13:51
Homologação: 25/05/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 26/06/2018 10:43 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/06/2018 10:44 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 26/06/2018 10:42 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 20/07/2018 09:28 |
| 5 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 20/07/2018 09:30 |
| 6 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 20/07/2018 09:28 |
| 7 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 12/07/2018 08:09 |
| 8 | EDITAL | EDITAL | 07/05/2018 10:46 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/07/2018 09:43 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 20/07/2018 09:27 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 20/07/2018 09:24 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CI_-_ASSINADO_260618_104614.PDF | 03/05/2018 13:37 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO - MINUTA DE EDITAL | 26/06/2018 10:41 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO - HOMOLOGAÇÃO | 26/06/2018 10:43 |
| 15 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISAS DE MERCADO | 20/07/2018 09:28 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I- TERMO DE REFERÊNCIA | 03/05/2018 13:51 |
| 17 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I- TERMO DE REFERÊNCIA | 03/05/2018 13:51 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, edição nº 83, seção 3, página nº 150 | 02/05/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado nº 33609, página nº 61 | 03/05/2018 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, Caderno economia B10 | 02/05/2018 |
| 4 | Site | http://www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes/ | 30/04/2018 |
| 5 | Site | http://www.castanhal.pa.gov.br/ | 21/06/2018 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA DA REDE DE GASES MEDICINAIS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, INSTALADA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTANHAL. | R$54.999,96 | R$52.800,00 | VENCEDOR -4,00% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA DA REDE DE GASES MEDICINAIS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, INSTALADA NO CENTRO DE PARTO NORMAL. | R$31.560,00 | R$30.000,00 | VENCEDOR -4,94% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA DA REDE DE GASES MEDICINAIS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, INSTALADA NA UPA 24 HORAS. | R$42.800,04 | R$42.000,00 | VENCEDOR -1,87% do valor de referência |
| TOTAIS | R$129.360,00 | R$124.800,00 | -3,53% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA DA REDE DE GASES MEDICINAIS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, INSTALADA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTANHAL. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA DA REDE DE GASES MEDICINAIS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, INSTALADA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTANHAL. | UNIDADE | - | 12 | R$4.583,33 | R$54.999,96 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$4.583,33 | R$54.999,96 | |||
Lote 2: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA DA REDE DE GASES MEDICINAIS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, INSTALADA NA UPA 24 HORAS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA DA REDE DE GASES MEDICINAIS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, INSTALADA NA UPA 24 HORAS. | UNIDADE | - | 12 | R$3.566,67 | R$42.800,04 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$3.566,67 | R$42.800,04 | |||
Lote 3: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA DA REDE DE GASES MEDICINAIS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, INSTALADA NO CENTRO DE PARTO NORMAL. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA DA REDE DE GASES MEDICINAIS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, INSTALADA NO CENTRO DE PARTO NORMAL. | UNIDADE | - | 12 | R$2.630,00 | R$31.560,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$2.630,00 | R$31.560,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024316 - FMS DE CASTANHAL
ESTEVES CONTRUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA - EPP 17.753.477/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/06/2018
FIM
05/06/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF