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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#029/2018
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Nº do Processo Administrativo: 000020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/05/2018 09:00
Publicação: 03/05/2018 17:12
Homologação: 28/05/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO | 28/05/2018 16:27 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO | 28/05/2018 16:23 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 28/05/2018 16:23 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO | 28/05/2018 16:27 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PREGAO_029-2018_MATERIAIS_ELETRICOS_280518_163443.PDF | 03/05/2018 16:37 |
| 6 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA DE ITENS | 28/05/2018 16:26 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | EDITAL | 28/05/2018 16:29 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | jornal amazonia pagina 4 | 26/04/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | pagina 230 seção 3 nº 80 | 26/04/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | pagina 144 nº 33606 | 26/04/2018 |
| 4 | Diário Oficial do Município | pagina 87 ano IX nº 1971 | 26/04/2018 |
| 5 | Mural Físico | prefeitura municipal avenida rio maria nº 660 | 26/04/2018 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE METERIAIS ELETRICOS CONJUNTO 1 | R$1.281.938,00 | R$1.281.938,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.281.938,00 | R$1.281.938,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS CONJUNTO 2 | R$570.928,54 | R$570.928,54 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$570.928,54 | R$570.928,54 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS CONJUNTO 2 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO DE MATERIAIS ELETRICOS | CONJUNTO | - | 1 | R$570.928,54 | R$570.928,54 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$570.928,54 | R$570.928,54 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE METERIAIS ELETRICOS CONJUNTO 1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS ELETRICOS | CONJUNTO | - | 1 | R$1.281.938,00 | R$1.281.938,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.281.938,00 | R$1.281.938,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
CONTEM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA-EPP 05.950.871/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/05/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
CONTEM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA-EPP 05.950.871/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/04/2019
FIM
16/05/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
CONTEM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA-EPP 05.950.871/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/05/2019
FIM
16/05/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
LOURENÇO E SILVA LTDA - EPP 07.626.439/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/06/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos