Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7/2018-002FME
000038 - JACUNDA
038400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 7/2018-002FME

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 19/03/2018 00:00

Publicação: 03/05/2018 16:46

Homologação: 19/03/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 2



Documentos 5


# Tipo Documento Cadastrado em
1 JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR JUSTIFICATIVA, RAZÃO DA ESCOLHA E PREÇO 03/05/2018 16:45
2 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE FISCAL 03/05/2018 16:45
3 PARECER CONTROLE INTERNO 7-2018-002FME_PCI_LOCACAO_-_ASSINADO_030518_164907.PDF 03/05/2018 16:39
4 PARECER JURÍDICO PARECER 03/05/2018 16:45
5 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO 03/05/2018 16:45


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União N.º 57 PAGINA 471 23/03/2018


Participantes 1


MAURO RIBEIRO DO VALE

PESSOA FÍSICA: 136.756.641-04

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMOVEL R$72.000,00 R$72.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$72.000,00 R$72.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOCAÇÃO DE IMOVEL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE IMOVEL UNIDADE - 1 R$72.000,00 R$72.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$72.000,00 R$72.000,00


Contratos 1


Contrato nº 20180012

R$72.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

038400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

MAURO RIBEIRO DO VALE 136.756.641-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/03/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Aditivos de Contrato 2


Aditivo: 20180012

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

038400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

MAURO RIBEIRO DO VALE 136.756.641-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2019

FIM
31/12/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2018001202

POR VALOR R$18.000,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

038400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

MAURO RIBEIRO DO VALE 136.756.641-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2019

FIM
31/12/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF