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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#043/2018-PP
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 048/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: DICOM- RODOVIA TRANSAMAZÔNICA COM 10ª RUA, ANEXO AO GINÁSIO MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/05/2018 14:30
Publicação: 03/05/2018 17:32
Homologação: 15/05/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 08/06/2018 16:37 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO | 08/06/2018 16:16 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 03/05/2018 17:21 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 08/06/2018 16:37 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO III MINUTA DO CONTRATO | 03/05/2018 17:20 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO A SOUZA | 08/06/2018 16:16 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | JUSTIFICATIVA | 08/06/2018 16:22 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PESQUISA DE MERCADO | 08/06/2018 16:36 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO R CUNHA | 08/06/2018 16:21 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II MODELO B | 03/05/2018 17:19 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO IV MODELO DE DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE PROPOSTA | 03/05/2018 17:20 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II MODELO C | 03/05/2018 17:19 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO I TERMO DE REFERENCIA | 03/05/2018 17:18 |
| 14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II MODELO A | 03/05/2018 17:17 |
| 15 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DE_CONTROLE_INTERNO001-ASSINADO_080618_164157.PDF | 03/05/2018 17:09 |
| 16 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO FINAL | 08/06/2018 16:23 |
| 17 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO INICIAL | 03/05/2018 17:27 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA PAGINA 8-GERAIS | 03/05/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU- SEÇÃO 3 PAGINA 205 | 03/05/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP- WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP CODIGO IDENTIFICADOR F24BE85C | 03/05/2018 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 03/05/2018 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE DECORAÇÃO E DIVERSOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | R$55.367,84 | R$49.266,00 | VENCEDOR -11,02% do valor de referência |
| TOTAIS | R$55.367,84 | R$49.266,00 | -11,02% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE DECORAÇÃO E DIVERSOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | R$32.839,65 | R$29.220,00 | VENCEDOR -11,02% do valor de referência |
| TOTAIS | R$32.839,65 | R$29.220,00 | -11,02% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE DECORAÇÃO E DIVERSOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE DECORAÇÃO E DIVERSOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | UNIDADE | - | 1 | R$55.367,84 | R$55.367,84 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$55.367,84 | R$55.367,84 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE DECORAÇÃO E DIVERSOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE DECORAÇÃO E DIVERSOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | UNIDADE | - | 1 | R$32.839,65 | R$32.839,65 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$32.839,65 | R$32.839,65 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
R CUNHA COMERCIO DE VARIEDADES LTDA ME 04.702.494/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/05/2018
FIM
18/05/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
A SOUZA LIMA EIRELI-ME 23.815.235/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/05/2018
FIM
18/05/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos