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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP-07/2018
037002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
Nº do Processo Administrativo: PP-07/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/CMI, SITO À CÂMARA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA – CMI, NA AVENIDA 14 DE JULHO, N.º 61, CENTO – ITUPIRANGA – PARÁ – CEP: 68580-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/05/2018 17:00
Publicação: 06/05/2018 10:52
Homologação: 28/05/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 09/06/2018 12:06 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 09/06/2018 12:10 |
| 3 | EDITAL | EDITAL_07_2018 | 06/05/2018 10:49 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 09/06/2018 12:07 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_PP-07_-_ASSINADO_090618_121735.PDF | 06/05/2018 10:35 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/06/2018 12:05 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL CORREIO DO TOCANTINS - CADERNO C; PG:7 | 03/05/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | http://www.ioepa.com.br/pages/2018/2018.05.04.DOE.pdf PG: 78 | 04/05/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMISSORA RADIODIFUSÃO FM, VISANDO Á DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES E TRABALHOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA – CMI | R$83.340,00 | R$76.800,00 | VENCEDOR -7,85% do valor de referência |
| TOTAIS | R$83.340,00 | R$76.800,00 | -7,85% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMISSORA RADIODIFUSÃO FM, VISANDO Á DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES E TRABALHOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA – CMI 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMISSORA RADIODIFUSÃO FM | UNIDADE | - | 1 | R$83.340,00 | R$83.340,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$83.340,00 | R$83.340,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
037002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
LEONARDO F. DE BRITO PUBLICIDADE 28.111.209/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/06/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos