Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#035/2018
014013 - SESMA
Nº do Processo Administrativo: 1735028
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: SESMA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/10/2017 17:35
Publicação: 10/05/2018 08:57
Homologação: 04/05/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 07/05/2018 11:26 |
| 2 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | 07/05/2018 11:25 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_027_-DANIELE_DO_SOCORRO_NAZARE_SOARES_-_24,_IV_100518_085900.PDF | 07/05/2018 11:21 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/05/2018 11:26 |
| 5 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO | 07/05/2018 11:27 |
| 6 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | 10/05/2018 08:57 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 10/05/2018 08:57 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Publicação do termo de ratificação de dispensa de licitação nº 035/2018 | 07/05/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RISPERIDON 3MG - CAIXAS COM 30 COMPRIMIDOS. | R$374,40 | R$374,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$374,40 | R$374,40 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: RISPERIDON 3MG - CAIXAS COM 30 COMPRIMIDOS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RISPERIDON 3MG - CAIXAS COM 30 COMPRIMIDOS. | CAIXA | - | 24 | R$15,60 | R$374,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
24 | R$15,60 | R$374,40 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
ALFAMED COMERCIO LTDA EPP 02.275.673/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/05/2018
FIM
16/05/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos