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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2014-013SEMOB
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 0553/2014-9/2014-013SEMOB
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA DE PARAUAPEBAS, LOCALIZADA NO MORRO DOS VENTOS, S/Nº, BAIRRO BEIRA RIO II.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/02/2015 09:00
Publicação: 25/08/2015 14:31
Homologação: 18/05/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 2
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/05/2015 17:22 |
| 2 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_92014013SEMOB_-_ASSINADO_230915_094042.PDF | 25/05/2015 16:03 |
Publicidades 20
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | nº 22, seção 3, página 175. | 02/02/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | 180, seção 3, nº 29 | 11/02/2015 |
| 3 | Diário Oficial da União | Extrato da ata de registro de preços 20150262, pagina 219, seção 3. | 25/05/2015 |
| 4 | Diário Oficial da União | Extrato do contrato 20150378, seção 3, pagina 174. | 11/09/2015 |
| 5 | Diário Oficial da União | Extrato do contrato 20150381, seção 3, pagina 191. | 16/09/2015 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 32820, página 69 | 02/02/2015 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | 54, Diário Oficial nº 32827. | 11/02/2015 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | Extrato da ata de registro de preços 20150262, pagina 85. | 25/05/2015 |
| 9 | Diário Oficial do Estado | Extrato do contrato 20150378, pagina 109. | 11/09/2015 |
| 10 | Diário Oficial do Estado | Extrato do contrato 20150381, pagina 77. | 15/09/2015 |
| 11 | Mural Físico | Quadro de Avisos da PMP | 02/02/2015 |
| 12 | Mural Físico | Quadro de Avisos da PMP | 11/02/2015 |
| 13 | Mural Físico | Extrato da ata de registro de preços 20150262, publicado no quadro de avisos da PMP. | 20/05/2015 |
| 14 | Mural Físico | Extrato do contrato 20150378, publicado no quadro de avisos da PMP. | 08/09/2015 |
| 15 | Mural Físico | Extrato do contrato 20150381, publicado no quadro de avisos da PMP. | 15/09/2015 |
| 16 | Site | Site Oficial da Prefeitura de Parauapebas | 02/02/2015 |
| 17 | Site | Site oficial da PMP | 11/02/2015 |
| 18 | Site | Extrato da ata de registro de preços 20150262, publicada no site da PMP, www.parauapebas.pa.gov.br | 25/05/2015 |
| 19 | Site | Extrato do contrato 20150378, publicado no site da PMP, www.parauapebas.pa.gov.br | 08/09/2015 |
| 20 | Site | Extrato do contrato 20150381, publicado no site da PMP, www.parauapebas.pa.gov.br | 15/09/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | H NOGUEIRA DA SILVA & CIA LTDA-AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA SERVIÇOS COTIDIANOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, COMO REPAROS E MANUTENÇÃO DE CALÇADAS, MUROS E PRÉDIOS PRÓPRIOS. | R$281.000,00 | R$281.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$281.000,00 | R$281.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MASTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA SERVIÇOS COTIDIANOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, COMO REPAROS E MANUTENÇÃO DE CALÇADAS, MUROS E PRÉDIOS PRÓPRIOS. | R$424.470,00 | R$424.470,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$424.470,00 | R$424.470,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: MASTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA SERVIÇOS COTIDIANOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, COMO REPAROS E MANUTENÇÃO DE CALÇADAS, MUROS E PRÉDIOS PRÓPRIOS. 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PEDRA RACHÃO (M³) - MARCA: BRITAMIL. | UNIDADE | - | 3.000 | R$50,99 | R$152.970,00 |
| 2 | PÓ DE BRITA (M³) - MARCA: BRITAMIL. | UNIDADE | - | 2.000 | R$49,90 | R$99.800,00 |
| 3 | PEDRISCO (BRITA Nº0) - MARCA: BRITAMIL. | METRO CÚBICO | - | 1.000 | R$49,90 | R$49.900,00 |
| 4 | BRITA Nº01 - MARCA: BRITAMIL | UNIDADE | - | 2.000 | R$60,90 | R$121.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
8.000 | R$211,69 | R$424.470,00 | |||
Lote 2: H NOGUEIRA DA SILVA & CIA LTDA-AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA SERVIÇOS COTIDIANOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, COMO REPAROS E MANUTENÇÃO DE CALÇADAS, MUROS E PRÉDIOS PRÓPRIOS. 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AREIA LAVADA FINA (M³) - MARCA: MLC | METRO CÚBICO | - | 2.000 | R$67,50 | R$135.000,00 |
| 2 | AREIA LAVADA GROSSA (M³) - MARCA: MLC | METRO CÚBICO | - | 2.000 | R$73,00 | R$146.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4.000 | R$140,50 | R$281.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
H. NOGUEIRA DA SILVA & CIA LTDA - EPP 11.789.835/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/09/2015
FIM
08/09/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
MASTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS - ME 34.912.618/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/09/2015
FIM
15/09/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos