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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#014/2015
134233 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 103/2015/FME-CPL
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/04/2015 14:00
Publicação: 25/05/2015 16:47
Homologação: 28/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO | 25/05/2015 16:53 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 25/05/2015 16:47 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | 4_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_1032015-_ATA_DE_REGISTRO_DE_PRECOS_NO_20150284_-_ASSINADO_250515_165133.PDF | 25/05/2015 16:36 |
| 4 | PEDIDO DE ADESAO CONTENDO QUANTITATIVO | PEDIDO DE ADESÃO | 25/05/2015 16:52 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA | 28/04/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE II | R$42.710,00 | R$42.710,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$42.710,00 | R$42.710,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$110.000,00 | R$110.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$110.000,00 | R$110.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE II 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGUA MINERAL GALAO 20 LTS | UNIDADE | - | 4.500 | R$7,90 | R$35.550,00 |
| 2 | AGUA MINERAL COPO 200ML | UNIDADE | - | 400 | R$17,90 | R$7.160,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4.900 | R$25,80 | R$42.710,00 | |||
Lote 2: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GAS GLP BOTIJÃO 13KG | UNIDADE | - | 2.000 | R$55,00 | R$110.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.000 | R$55,00 | R$110.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134233 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CUNHA COMERCIO, CONSTRUTORA E DISTRIBUIDORA LTDA-ME 10.537.584/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/05/2015
FIM
30/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134233 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
M. J. DISTRIBUIDORA REAL LTDA 19.570.055/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/04/2015
FIM
30/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134233 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
M. J. DISTRIBUIDORA REAL LTDA 19.570.055/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/11/2015
FIM
30/12/2015