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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.000-15
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
Nº do Processo Administrativo: 004-15
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: CONSULTORIA
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO, SITO A AV. CASTELO BRANCO, Nº 821, BAIRRO CENTRO, BRASIL NOVO/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/02/2015 10:00
Publicação: 25/05/2015 17:23
Homologação: 04/02/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/05/2015 17:12 |
| 2 | NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DO CONTRATADO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/05/2015 17:11 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_DE_REGULARIDADE_CI_-__INEX_9000-15_-_ANFRISIO_AUGUSTO_N_DA_C_NUNES-ASSES9_-_ASSINADO_260515_155316.PDF | 25/05/2015 17:07 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 25/05/2015 17:12 |
| 5 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/05/2015 17:22 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/05/2015 17:18 |
| 7 | SINGULARIDADE DO OBJETO | SINGULARIDADE | 25/05/2015 17:10 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA DE BRASIL NOVO | 04/02/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ELABORAÇÃO DE PROCESSOS DE PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | R$44.000,00 | R$44.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$44.000,00 | R$44.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ELABORAÇÃO DE PROCESSOS DE PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ELABORAÇÃO DE PROCESSOS DE PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | TEMPO | - | 11 | R$4.000,00 | R$44.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
11 | R$4.000,00 | R$44.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ANFRISIO A N DA C NUNES LTDA - EPP 00.729.537/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/02/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
ANFRISIO A N DA C NUNES LTDA - EPP 00.729.537/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/02/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos