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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PG nº 27/2014
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Nº do Processo Administrativo: 99/2014
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Observação: ref. ao ct 1007.397-35 caixa - ministÉrio da agricultura
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/05/2014 10:00
Publicação: 15/01/2015 11:52
Homologação: 14/05/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA HABILITAÇÃO | 01/11/2014 11:48 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA PROPOSTA | 01/11/2014 11:48 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 18/01/2015 19:04 |
| 4 | CONTRATO | CONTRATO | 01/11/2014 11:52 |
| 5 | EDITAL | EDITAL PG 27 | 01/11/2014 11:43 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | 2_-_PARECER_PP_27-2014_-_ASSINADO_110516_114307.PDF | 01/11/2014 09:50 |
| 7 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANO DE TRABALHO PLANILHA | 01/11/2014 11:41 |
| 8 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA | 01/11/2014 11:46 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Opiniao Caderno Cidade 04 | 06/05/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União nº 83, pag 263; seção 03 | 05/05/2014 |
| 3 | Mural Físico | Mural da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras | 02/05/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA | R$300.000,00 | R$307.200,00 | VENCEDOR 2,40% do valor de referência |
| TOTAIS | R$300.000,00 | R$307.200,00 | 2,40% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GRADE ARADORA 14 DISCOS | UNIDADE | - | 1 | R$21.800,00 | R$21.800,00 |
| 2 | AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA DE ONEU POTENCIA MÍNIMA 85 CV, COM PLAINA FRONTAL, SISTEMA, LARGURA DE 2,40 M | UNIDADE | - | 1 | R$127.500,00 | R$127.500,00 |
| 3 | PLANTADEIRA PNEUMATICA | UNIDADE | - | 1 | R$114.000,00 | R$114.000,00 |
| 4 | PULVERAZIDOR AGRICOLA DE BARRAS | UNIDADE | - | 1 | R$11.900,00 | R$11.900,00 |
| 5 | TANQUE DISTRIBUIDOR DE LÍQUIDOS COM BOMBA 6000 L | UNIDADE | - | 1 | R$24.800,00 | R$24.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5 | R$300.000,00 | R$300.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
SULPARA CAMINHOES E MAQUINAS LTDA 14.133.730/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/05/2014
FIM
30/09/2014
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos