Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#02012015-011
000092 - DOM ELISEU
092221 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 02012015-011

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUN. DE DOM ELISEU-PA

Observação: diretor clinico e autorizador de tfd e plantonista noturno no hospital municipal

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 02/01/2015 10:00

Publicação: 25/05/2015 18:20

Homologação: 02/01/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DE PREÇO 08/12/2015 16:37
2 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CONTROLE_INTERNO,_ASSINADO_081215_163502.PDF 25/05/2015 18:16
3 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 08/12/2015 16:38
4 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 08/12/2015 16:38
5 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 08/12/2015 16:37
6 SINGULARIDADE DO OBJETO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 08/12/2015 16:36


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico MURAL DE PUBLICAÇÕES DA PREFEITURA MUN. DE DOMN ELISEU-PA 29/12/2014


Participantes 1


MARIO HENRIQUE LEVI LOBO

PESSOA FÍSICA: 109.079.982-91

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA SECRETARIA DE SAÚDE, COMO DIRETOR CLINICO, AUTORIZADOR DE TFD E PLANTONISTA NOTURNO NO HOSPITAL MUNICIPAL R$152.000,00 R$145.200,00 VENCEDOR
-4,47% do valor de referência
TOTAIS R$152.000,00 R$145.200,00 -4,47% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA SECRETARIA DE SAÚDE, COMO DIRETOR CLINICO, AUTORIZADOR DE TFD E PLANTONISTA NOTURNO NO HOSPITAL MUNICIPAL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA SECRETARIA DE SAÚDE, COMO DIRETOR CLINICO, AUTORIZADOR DE TFD E PLANTONISTA NOTURNO NO HOSPITAL MUNICIPAL UNIDADE - 1 R$152.000,00 R$152.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$152.000,00 R$152.000,00


Contratos 1


Contrato nº 085/2015

R$145.200,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

092221 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

MARIO HENRIQUE LEVI LOBO 109.079.982-91


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação