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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2015/SRP
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 012/2015/FMS-CPL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: TAREFA
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/01/2015 09:00
Publicação: 15/01/2015 15:08
Homologação: 11/02/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 12/02/2015 12:56 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTO DE PREÇOS | 09/03/2015 14:53 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 12/02/2015 11:52 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 12/02/2015 12:51 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 28/01/2015 17:26 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 15/01/2015 15:07 |
| 7 | ERRATA DO EDITAL | ADITIVO AO EDITAL | 26/01/2015 09:46 |
| 8 | ERRATA DO EDITAL | ADITIVO AO EDITAL | 26/01/2015 09:46 |
| 9 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 27/02/2015 11:37 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | 8_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_012_-_2015_250315_140427.PDF | 15/01/2015 10:44 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP – ANO VI | Nº 1147 (PAG. 22) | 15/01/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE II | R$748.454,90 | R$257.800,00 | VENCEDOR -65,56% do valor de referência |
| TOTAIS | R$748.454,90 | R$257.800,00 | -65,56% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$60.033,60 | R$27.000,00 | VENCEDOR -55,03% do valor de referência |
| TOTAIS | R$60.033,60 | R$27.000,00 | -55,03% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE II 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE DIVERSOS PRODUTOS E MATERIAIS DE LIMPEZA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO | UNIDADE | - | 1 | R$748.454,90 | R$748.454,90 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$748.454,90 | R$748.454,90 | |||
Lote 2: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DESCARTAVEIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO | UNIDADE | - | 1 | R$60.033,60 | R$60.033,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$60.033,60 | R$60.033,60 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
LIMP CENTER DISTRIBUIDORA LTDA-ME 10.741.943/0002-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/04/2015
FIM
30/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
M E BARBOSA DE OLIVEIRA - EPP 18.750.101/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/04/2015
FIM
30/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos