Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#001/2018
000065 - SALINOPOLIS
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS

Nº do Processo Administrativo: 08050001/2018

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: CONVITE

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 18/05/2018 09:00

Publicação: 09/05/2018 16:10

Homologação: 23/05/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 17


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA 19/06/2018 14:59
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO EXTRATO DE CONTRATO 19/06/2018 16:22
3 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 19/06/2018 15:16
4 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDIGAÇÃO 19/06/2018 15:01
5 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO 19/06/2018 15:15
6 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 19/06/2018 14:59
7 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE HABILITAÇÃO 19/06/2018 15:10
8 EDITAL EDITAL 09/05/2018 16:11
9 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO 19/06/2018 15:06
10 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO COTAÇÃO, MAPA E MEMORANDO 19/06/2018 15:04
11 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE AUTUAÇÃO 02 19/06/2018 15:00
12 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE SOLICITAÇÃO DO GESTOR 19/06/2018 16:21
13 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE AUTUAÇÃO 01 19/06/2018 16:11
14 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CONTROLE_INTERNO_190618_163223.PDF 09/05/2018 15:55
15 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO INICIAL 19/06/2018 15:13
16 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO FINAL 19/06/2018 15:13
17 PROPOSTA DE PARTICIPANTE PROPOSTA 19/06/2018 15:14


Publicidades 9


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico Aviso de licitação 09/05/2018
2 Mural Físico Aviso de homologação e adjudicação 23/05/2018
3 Mural Físico Resultado de Licitação 23/05/2018
4 Mural Físico Extrato de contrato 25/05/2018
5 Site Aviso de licitação - Portal Transparência 09/05/2018
6 Site Aviso de licitação - e-mail das empresas 09/05/2018
7 Site Aviso de homologação e adjudicação - Portal Transparência 23/05/2018
8 Site Resultado de Licitação - Portal Transparência 23/05/2018
9 Site Extrato de contrato - Portal Transparência 25/05/2018


Participantes 1


PROQUAVI PROJETO QUALIFICAR PARA A VIDA EDUCACIONAL LTDA

PESSOA JURÍDICA: 08.431.763/0001-07

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA P/MINISTRAR CURSO PREPARATÓRIO P/AGENTES DE TRANSITO JÁ APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS E PARA O PESSOAL DA ÁREA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES DE SALINÓPOLIS R$34.428,00 R$22.800,00 VENCEDOR
-33,77% do valor de referência
TOTAIS R$34.428,00 R$22.800,00 -33,77% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA P/MINISTRAR CURSO PREPARATÓRIO P/AGENTES DE TRANSITO JÁ APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS E PARA O PESSOAL DA ÁREA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES DE SALINÓPOLIS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA P/MINISTRAR CURSO PREPARATÓRIO P/AGENTES DE TRANSITO JÁ APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS E PARA O PESSOAL DA ÁREA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES DE SALINÓPOLIS PESSOA - 38 R$906,00 R$34.428,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

38 R$906,00 R$34.428,00


Contratos 1


Contrato nº 20180090

R$22.800,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS

CONTRATADO

PROQUAVI Projeto Qualificar para a Vida Educacional Ltda 08.431.763/0001-07


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/05/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação