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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#024/2018
116017 - SEC. MUN. TRAB. E PROMOCAO SOCIAL/FMAS
Nº do Processo Administrativo: 3.809/2018
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MAIOR LANCE
Regime: EMPREITADA INTEGRAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SITO A AVENIDA J SANTOS, S/N° - CEP: 68.195-000 – (AO LADO DA ESCOLA HAROLDO VELOSO) - JACAREACANGA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/05/2018 09:00
Publicação: 09/05/2018 20:03
Homologação: 29/05/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 20/06/2018 18:20 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA DE PREÇO | 20/06/2018 18:19 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO | 20/06/2018 18:18 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 09/05/2018 16:57 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 20/06/2018 18:21 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CCI_-_PREGAO_PRESENCIAL_SRP_-_024_2018_-_SERVICOS_FUNERARIOS_(1)_200618_182454.PDF | 09/05/2018 16:36 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/05/2018 17:10 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia caderno gerais Pág. 4 | 09/05/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3 Pág. nº 88 | 09/05/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, Pág.45 | 09/05/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$137.950,00 | R$121.875,00 | VENCEDOR -11,65% do valor de referência |
| TOTAIS | R$137.950,00 | R$121.875,00 | -11,65% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | “REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS COMPREENDENDO: FORNECIMENTO DE URNAS, PREPARAÇÃO DO CORPO E TRASLADO, PARA ATENDER OS BENEFÍCIOS DE AUXÍLIO FUNERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL” | UNIDADE | - | 1 | R$137.950,00 | R$137.950,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$137.950,00 | R$137.950,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116017 - SEC. MUN. TRAB. E PROMOCAO SOCIAL/FMAS
Construtora Jacareacanga LTDA - ME 19.045.092/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/01/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116017 - SEC. MUN. TRAB. E PROMOCAO SOCIAL/FMAS
Construtora Jacareacanga LTDA - ME 19.045.092/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/10/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF