Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#046/2018-PP
036004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 051/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: DICOM- RODOVIA TRANSAMAZÔNICA COM 10ª RUA, ANEXO AO GINÁSIO MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/05/2018 09:30
Publicação: 09/05/2018 18:01
Homologação: 18/05/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 08/06/2018 15:36 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL | 24/05/2018 10:53 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 09/05/2018 17:58 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 08/06/2018 15:37 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO IV DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA | 09/05/2018 17:57 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | JUSTIFICATIVA | 09/05/2018 17:58 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PESQUISA DE MERCADO | 09/05/2018 18:00 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DESIGNAÇÃO DO FISCAL | 08/06/2018 15:34 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DESIGNAÇÃO DO FISCAL | 08/06/2018 15:35 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II MINUTA DE CONTRATO | 09/05/2018 17:56 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II MODELO C | 09/05/2018 17:56 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II MODELO A | 09/05/2018 17:55 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO I TERMO DE REFERENCIA | 09/05/2018 17:55 |
| 14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II MODELO B | 09/05/2018 17:56 |
| 15 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DE_CONTROLE_INTERNO-ASSINADO_080618_160312.PDF | 09/05/2018 17:48 |
| 16 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO FINAL | 08/06/2018 15:36 |
| 17 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO INICIAL | 09/05/2018 17:59 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZONIA PAG 4 | 08/05/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 PAGINA 234 | 08/05/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP- WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP CODIGO IDENTIFICADOR 8A3319D8 | 09/05/2018 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA. | 08/05/2018 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E UTENSILIOS DOMESTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | R$94.025,15 | R$64.437,20 | VENCEDOR -31,47% do valor de referência |
| TOTAIS | R$94.025,15 | R$64.437,20 | -31,47% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E UTENSILIOS DOMESTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | R$99.961,13 | R$68.495,00 | VENCEDOR -31,48% do valor de referência |
| TOTAIS | R$99.961,13 | R$68.495,00 | -31,48% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E UTENSILIOS DOMESTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E UTENSILIOS DOMESTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AOS ITENS DO CONTRATO Nº 20180240. | UNIDADE | - | 1 | R$94.025,15 | R$94.025,15 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$94.025,15 | R$94.025,15 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E UTENSILIOS DOMESTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E UTENSILIOS DOMESTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AOS ITENS DO CONTRATO Nº 20180239. | UNIDADE | - | 1 | R$99.961,13 | R$99.961,13 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$99.961,13 | R$99.961,13 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
F DE A LIMA COMERCIO E VARIEDADES ME 23.554.852/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/05/2018
FIM
22/05/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
R CUNHA COMERCIO DE VARIEDADES LTDA ME 04.702.494/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/05/2018
FIM
22/05/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos