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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#3/2018-00002
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
Nº do Processo Administrativo: 3/2018-00002
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA CPL
Observação: errata de edital em anexo
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/06/2018 09:00
Publicação: 10/05/2018 10:08
Homologação: 15/06/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 27
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 23/07/2018 12:45 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 23/07/2018 12:46 |
| 3 | ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO. | DECRETO | 15/08/2018 15:59 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 24/07/2018 08:48 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 24/07/2018 08:53 |
| 6 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 29/06/2018 12:40 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 10/05/2018 09:16 |
| 8 | ERRATA DO EDITAL | ERRATA DE EDITAL | 16/05/2018 09:02 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/07/2018 12:29 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 23/07/2018 12:36 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 24/07/2018 08:45 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO 09 - PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO | 10/05/2018 09:15 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ADITIVO DE EDITAL | 29/05/2018 16:32 |
| 14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO 08 - MODELO DE DECLARAÇÃO COM BASE NO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR N°. 123-2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES | 10/05/2018 09:14 |
| 15 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO 09A - PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO | 10/05/2018 09:15 |
| 16 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO 1 - TABELA DE REFERENCIA - SINAPI | 10/05/2018 09:10 |
| 17 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO 02 - MODELO DE CARTA PROPOSTA | 10/05/2018 09:11 |
| 18 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO 03 - MODELO DE CREDENCIAMENTO | 10/05/2018 09:12 |
| 19 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO 04 - MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMPREGADOS MENORES | 10/05/2018 09:12 |
| 20 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO 05 - MODELO DE DECLARAÇÃO DE CONDIÇÕES IMPEDITIVAS | 10/05/2018 09:12 |
| 21 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO 06 - MODELO DE DECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO | 10/05/2018 09:13 |
| 22 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO 07 - MODELO DE DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA | 10/05/2018 09:14 |
| 23 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/07/2018 09:54 |
| 24 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 21/08/2018 08:22 |
| 25 | PARECER TÉCNICO | PARECER | 21/08/2018 08:27 |
| 26 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 23/07/2018 12:18 |
| 27 | PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS (CONFORME O CASO). | PROJETO BASICO | 24/07/2018 08:44 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=213&data=10/05/2018 | 10/05/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=132&data=28/06/2018 | 28/06/2018 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA JORNAL, FOLHAS GERAIS 6 | 10/05/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIAS PUBLICAS | R$1.506.000,00 | R$1.495.232,89 | VENCEDOR -0,71% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.506.000,00 | R$1.495.232,89 | -0,71% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIAS PUBLICAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PUBLICAS | METRO QUADRADO | - | 1 | R$1.506.000,00 | R$1.506.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.506.000,00 | R$1.506.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
CONSTRUTORA J. NEY LTDA-ME 05.214.984/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/06/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF