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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#014/2015
092001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
Nº do Processo Administrativo: 014/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUN. DE DOM ELISEU-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/04/2015 08:00
Publicação: 26/05/2015 10:08
Homologação: 06/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 3
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO 014/2015 | 26/11/2015 19:19 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE PREÇOS 014/2015 | 26/11/2015 19:16 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA 014/2015 | 26/11/2015 19:14 |
| 4 | EDITAL | EDITAL 015/2015 | 26/11/2015 19:15 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 015/2015 | 26/11/2015 19:17 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_PREG?O_14-2015-ASSINADO_261115_190706.PDF | 26/05/2015 09:41 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | PUBLICAÇÃO | 24/03/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO A ESTA MUNICIPALIDADE. | R$2.234.518,00 | R$1.993.762,50 | VENCEDOR -10,77% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.234.518,00 | R$1.993.762,50 | -10,77% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO A ESTA MUNICIPALIDADE. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO A ESTA MUNICIPALIDADE. | UNIDADE | - | 1 | R$2.234.518,00 | R$2.234.518,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.234.518,00 | R$2.234.518,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
W.F.SILVA RAMOS 10.824.832/0001-86
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
W.F.SILVA RAMOS 10.824.832/0001-86
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
W.F.SILVA RAMOS 10.824.832/0001-86
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
W.F.SILVA RAMOS 10.824.832/0001-86
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
30/04/2015
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
O CONTRATO FOI REFEITO E SUBSTITUÍDO.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
W.F.SILVA RAMOS 10.824.832/0001-86
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
W.F.SILVA RAMOS 10.824.832/0001-86
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/08/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
W.F.SILVA RAMOS 10.824.832/0001-86
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/08/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
W.F.SILVA RAMOS 10.824.832/0001-86
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/08/2015
FIM
31/12/2015