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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2/2018-00001-A
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
Nº do Processo Administrativo: 2/2018-00001-A
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA LICITAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
Observação: processo criado para corrigir erro no processo publicado e cancelado (2/2018-00001) por nÃo incluir a ata da sessÃo de habilitaÇÃo, parecer jurÍdico e a descriÇÃo do elemento de despesa passando a ser "serviÇo" a comissÃo permanente de licitaÇÃo, no uso de suas atribuiÇÕes legais, torna pÚblico para conhecimentos dos interessados, a anulaÇÃo do processo licitatÓrio tipo tomada de preÇo, n° 2/2018- 00001, objeto "contrataÇÃo de empresa especializada em reforma e ampliaÇÃo da escola nova uniÃo i comunidade sÃo raimundo, pa 252 zona rural, municÍpio sÃo domingos do capim/pa.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: CANCELADA
Abertura: 02/04/2018 14:00
Publicação: 10/05/2018 11:00
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 3
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 10/05/2018 10:58 |
| 2 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ATA DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO | 10/05/2018 10:58 |
| 3 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/05/2018 10:59 |
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Lotes 1
Lote 1: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NOVA UNIÃO I, SÃO RAIMUNDO KM 09. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA NOVA UNIÃO I, COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO, KM 09, ZONA RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PÁ. | UNIDADE | - | 1 | R$173.602,01 | R$173.602,01 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$173.602,01 | R$173.602,01 | |||