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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2018
025001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES
Nº do Processo Administrativo: 20181604-1
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/05/2018 09:00
Publicação: 11/05/2018 12:57
Homologação: 23/05/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 21
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇAÕ | 05/06/2018 11:19 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO | 09/10/2018 11:51 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 09/10/2018 10:55 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | SESSÕES | 09/10/2018 10:32 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 09/10/2018 10:23 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 09/10/2018 10:25 |
| 7 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 15/05/2018 10:00 |
| 8 | EDITAL | EDITAL | 11/05/2018 12:13 |
| 9 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 05/06/2018 11:18 |
| 10 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/10/2018 12:02 |
| 11 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 09/10/2018 12:34 |
| 12 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 09/10/2018 12:26 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ATA FINAL | 05/06/2018 11:15 |
| 14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ATA PARCIAL | 05/06/2018 11:13 |
| 15 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO DOU | 11/05/2018 12:50 |
| 16 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO AMAZÔNIA | 11/05/2018 12:47 |
| 17 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 12/11/2019 14:22 |
| 18 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 22/05/2018 10:24 |
| 19 | PARECER TÉCNICO | PARECER | 09/10/2018 12:05 |
| 20 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 09/10/2018 12:25 |
| 21 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 09/10/2018 12:13 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU NUMERO 101 SEÇÃO 03 PAGINA 186 DO DIA 28/05/2018 | 28/05/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU,SEÇÃO 3, PÁGINA Nº224, DO DIA: 09/05/2018. | 09/05/2018 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA, CADERNO GERAIS, PÁGINA 4, DE 11/05/2018 | 11/05/2018 |
| 4 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 09/05/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA | R$4.305.088,36 | R$3.855.303,00 | VENCEDOR -10,45% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.305.088,36 | R$3.855.303,00 | -10,45% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | UNIDADE | - | 1 | R$4.305.088,36 | R$4.305.088,36 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$4.305.088,36 | R$4.305.088,36 | |||