Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#018/2018-PP
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 020/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: DICOM- RODOVIA TRANSAMAZÔNICA COM 10ª RUA, ANEXO AO GINÁSIO MUNICIPAL.
Observação: relanÇamento para atender informaÇÕes tÉcnicas da primeira controladoria.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/03/2018 09:30
Publicação: 10/05/2018 15:16
Homologação: 05/03/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 19
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 10/05/2018 15:10 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO | 10/05/2018 14:51 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 10/05/2018 14:49 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 10/05/2018 15:11 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ATO DE DESIGNAÇÃO FISCAL | 10/05/2018 14:52 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II MODELO A | 10/05/2018 14:45 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II MODELO B | 10/05/2018 14:45 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO | 10/05/2018 14:53 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO | 10/05/2018 14:53 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO | 10/05/2018 14:57 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO I TERMO DE REFERENCIA | 10/05/2018 14:44 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II MODELO C | 10/05/2018 14:46 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PESQUISA DE MERCADO | 10/05/2018 15:10 |
| 14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | JUSTIFICATIVA | 10/05/2018 14:51 |
| 15 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO IV DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA | 10/05/2018 14:48 |
| 16 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO III MINUTA DE CONTRATO | 10/05/2018 14:47 |
| 17 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DE_CONTROLE_INTERNO-FINAL-ASSINADO_100518_162740.PDF | 10/05/2018 11:32 |
| 18 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO | 10/05/2018 15:01 |
| 19 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO INICIAL | 10/05/2018 15:09 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA PAGINA 6 GERAIS. | 20/02/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU- SEÇÃO 3 PAGINA 191 | 20/02/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP- WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP CODIGO IDENTIFICADOR 314E175B | 20/02/2018 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA. | 20/02/2018 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | R$467.081,31 | R$457.072,00 | VENCEDOR -2,14% do valor de referência |
| TOTAIS | R$467.081,31 | R$457.072,00 | -2,14% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | R$472.904,09 | R$462.710,00 | VENCEDOR -2,16% do valor de referência |
| TOTAIS | R$472.904,09 | R$462.710,00 | -2,16% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | R$431.829,89 | R$422.492,00 | VENCEDOR -2,16% do valor de referência |
| TOTAIS | R$431.829,89 | R$422.492,00 | -2,16% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | R$201.908,80 | R$197.564,40 | VENCEDOR -2,15% do valor de referência |
| TOTAIS | R$201.908,80 | R$197.564,40 | -2,15% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | UNIDADE | - | 1 | R$472.904,09 | R$472.904,09 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$472.904,09 | R$472.904,09 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | UNIDADE | - | 1 | R$201.908,80 | R$201.908,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$201.908,80 | R$201.908,80 | |||
Lote 3: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | UNIDADE | - | 1 | R$467.081,31 | R$467.081,31 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$467.081,31 | R$467.081,31 | |||
Lote 4: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | UNIDADE | - | 1 | R$431.829,89 | R$431.829,89 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$431.829,89 | R$431.829,89 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PRO-SAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-ME 21.297.758/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/03/2018
FIM
07/03/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F. CARDOSO & CIA LTDA 04.949.905/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/03/2018
FIM
07/03/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
D.C.S VASCONCELOS - EPP 01.009.452/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/03/2018
FIM
07/03/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R C ZAGALLO MARQUES & CIA - EPP 83.929.976/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/03/2018
FIM
07/03/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos