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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#028/2018 - DISPENSA
048474 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 028/2018
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MAIOR LANCE
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PRAÇA TIRADENTES, Nº 100, CIDADE BAIXA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/04/2018 09:00
Publicação: 10/05/2018 15:25
Homologação: 04/04/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | JUSTIFICATIVA | 10/05/2018 15:12 |
| 2 | LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL | LAUDO DE AVALIAÇÃO | 10/05/2018 15:13 |
| 3 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PORTARIA DO FISCAL DO CONTRATO | 10/05/2018 15:25 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_025_CI_DISP028-2018_LOCACAO_DE_IMOVEL_PARA_FUNCIONAMENTO_DE_DUAS_TURMAS_E_A_SECRETARIA__DA_ESCANTONIO_JOAQUIM_MOREIRA_-_ASSINADO_040618_151441.PDF | 10/05/2018 15:08 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/05/2018 15:14 |
| 6 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | 10/05/2018 15:14 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 10/05/2018 15:17 |
Publicidades 0
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE DUAS TURMAS E A SECRETARIA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO JOAQUIM MOREIRA. | R$1.800,00 | R$1.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.800,00 | R$1.800,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE DUAS TURMAS E A SECRETARIA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO JOAQUIM MOREIRA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE DUAS TURMAS E A SECRETARIA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO JOAQUIM MOREIRA. | TEMPO | - | 2 | R$900,00 | R$1.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2 | R$900,00 | R$1.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048474 - FUNDEB
MARIA FRANCISCA NUNES DOS SANTOS 120.325.902-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/04/2018
FIM
30/06/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF