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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#023/2018-PP
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 026/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: DICOM-ROD TRANSAMAZÔNICA C/ 10 RUA - ANEXO AO GINÁSIO MUNICIPAL.
Observação: novo lanÇamento para atender informaÇÃo tecnica da 1ª controladoria
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/03/2018 09:30
Publicação: 11/05/2018 08:44
Homologação: 19/03/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 19
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 11/05/2018 08:43 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO | 11/05/2018 08:36 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 11/05/2018 08:35 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 11/05/2018 08:43 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO EDITAL | 11/05/2018 08:34 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO EDITAL | 11/05/2018 08:34 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PESQUISA DE MERCADO | 11/05/2018 08:42 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO | 11/05/2018 08:36 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO | 11/05/2018 08:37 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO | 11/05/2018 08:40 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO EDITAL | 11/05/2018 08:34 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | JUSTIFICATIVA | 11/05/2018 08:41 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO | 11/05/2018 08:36 |
| 14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO EDITAL | 11/05/2018 08:34 |
| 15 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO EDITAL | 11/05/2018 08:34 |
| 16 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DE_CONTROLE_INTERNO002-ASSINADO_110518_085352.PDF | 10/05/2018 16:38 |
| 17 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO FINAL | 11/05/2018 08:41 |
| 18 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO INICIAL | 11/05/2018 08:42 |
| 19 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 11/05/2018 08:33 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA PAG 07 | 07/03/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 PAG 217 | 07/03/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - CÓDIGO IDENTIFICADOR E6C2AB8B | 07/03/2018 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA DIRETORIA DE COMPRAS-DICOM | 07/03/2018 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | R$601.522,29 | R$419.569,20 | VENCEDOR -30,25% do valor de referência |
| TOTAIS | R$601.522,29 | R$419.569,20 | -30,25% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | R$135.786,00 | R$94.732,50 | VENCEDOR -30,23% do valor de referência |
| TOTAIS | R$135.786,00 | R$94.732,50 | -30,23% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | R$690.379,87 | R$481.616,70 | VENCEDOR -30,24% do valor de referência |
| TOTAIS | R$690.379,87 | R$481.616,70 | -30,24% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AOS ITENS DO CONTRATO | R$184.972,13 | R$128.993,74 | VENCEDOR -30,26% do valor de referência |
| TOTAIS | R$184.972,13 | R$128.993,74 | -30,26% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AOS ITENS DO CONTRATO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AOS ITENS DO CONTRATO | UNIDADE | - | 1 | R$184.972,13 | R$184.972,13 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$184.972,13 | R$184.972,13 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | UNIDADE | - | 1 | R$135.786,00 | R$135.786,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$135.786,00 | R$135.786,00 | |||
Lote 3: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | UNIDADE | - | 1 | R$690.379,87 | R$690.379,87 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$690.379,87 | R$690.379,87 | |||
Lote 4: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | UNIDADE | - | 1 | R$601.522,29 | R$601.522,29 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$601.522,29 | R$601.522,29 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A SOUZA LIMA EIRELI-ME 23.815.235/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/03/2018
FIM
22/03/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R CUNHA COMERCIO DE VARIEDADES LTDA ME 04.702.494/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/03/2018
FIM
22/03/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
TERILENE SIMOES AGUIAR - ME 83.670.539/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/03/2018
FIM
22/03/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
I.A. MACHADO COMERCIO-ME 07.934.715/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/03/2018
FIM
22/03/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos