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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#3/2018-00009
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: OFÍCIO/SEMS/S.ADM/Nº 342/2018 PGM, 25/01/2018
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MELHOR TÉCNICA
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA DO CONTORNO, 1212. CENTRO - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/06/2018 09:00
Publicação: 10/05/2018 17:46
Homologação: 29/06/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 5
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 23/08/2018 14:10 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 23/08/2018 14:10 |
| 3 | ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO | 23/08/2018 14:11 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 23/08/2018 14:11 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 23/08/2018 14:12 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 10/05/2018 17:39 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/08/2018 14:08 |
| 8 | JUSTIFICATIVA - OUTRAS DESPESAS - EVENTO 2199 | JUSTIFICATIVA | 10/05/2018 17:38 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 23/08/2018 14:08 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 23/08/2018 14:09 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PESQUISA DE MERCADO | 10/05/2018 17:43 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER INTERNO | 23/08/2018 14:37 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/05/2018 17:44 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 23/08/2018 14:09 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DOE | 10/05/2018 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO | 10/05/2018 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | FAMEP | 10/05/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE EXAMES DE TOMOGRAFIA, MAMOGRAFIA E MAMOGRAFIA BILATERAL PARA RASTREAMENTO, DE ACORDO COM A TABELA SUS | R$701.586,68 | R$701.586,68 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$701.586,68 | R$701.586,68 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS DE EXAMES DE TOMOGRAFIA, MAMOGRAFIA E MAMOGRAFIA BILATERAL PARA RASTREAMENTO, DE ACORDO COM A TABELA SUS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXAMES DE TOMOGRAFIA, MAMOGRAFIA E MAMOGRAFIA BILATERAL PARA RASTREAMENTO, DE ACORDO COM A TABELA SUS | UNIDADE | - | 1 | R$701.586,68 | R$701.586,68 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$701.586,68 | R$701.586,68 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
ISMET - INSTITUTO DE SAÚDE E MEDICINA DO TRABALHO LTDA 05.858.470/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/07/2018
FIM
02/07/2019
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
ISMET - INSTITUTO DE SAÚDE E MEDICINA DO TRABALHO LTDA 05.858.470/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
ISMET - INSTITUTO DE SAÚDE E MEDICINA DO TRABALHO LTDA 05.858.470/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
ISMET - INSTITUTO DE SAÚDE E MEDICINA DO TRABALHO LTDA 05.858.470/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/07/2019
FIM
01/07/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
ISMET - INSTITUTO DE SAÚDE E MEDICINA DO TRABALHO LTDA 05.858.470/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2021
FIM
29/06/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
ISMET - INSTITUTO DE SAÚDE E MEDICINA DO TRABALHO LTDA 05.858.470/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2020
FIM
01/03/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF