Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#047/2018-PP
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 052/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: ROD.TRANSAMAZÔNICA C/10ª RUA, ANEXO AO GINÁSIO MUNICIPAL DE ITAITUBA-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/05/2018 09:30
Publicação: 10/05/2018 17:32
Homologação: 21/05/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 21
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 08/06/2018 15:22 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO | 08/06/2018 15:17 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL | 24/05/2018 10:48 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 10/05/2018 17:25 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 08/06/2018 15:22 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | JUSTIFICATIVA | 10/05/2018 17:26 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II MODELO DE DECLARAÇÕES | 17/05/2018 14:14 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO C CARDOSO | 08/06/2018 15:18 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO L B DE LIMA | 08/06/2018 15:18 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO A G ARAUJO | 08/06/2018 15:19 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | JUSTIFICATIVA | 08/06/2018 15:20 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PESQUISA DE MERCADO | 08/06/2018 15:21 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PARECER JURIDICO INICIAL | 10/05/2018 17:25 |
| 14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO IV-DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPEDENTE DE PROPOSTA | 10/05/2018 17:24 |
| 15 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO III-MINUTA DE CONTRATO | 10/05/2018 17:23 |
| 16 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PESQUISA DE MERCADO | 10/05/2018 17:26 |
| 17 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II-MODELO A | 10/05/2018 17:23 |
| 18 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO I-TERMO DE REFERÊNCIA | 10/05/2018 17:21 |
| 19 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DE_CONTROLE_INTERNO001-ASSINADO_080618_153138.PDF | 10/05/2018 17:11 |
| 20 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO FINAL | 08/06/2018 15:20 |
| 21 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO INICIAL | 08/06/2018 15:21 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA | 09/05/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | SEÇÃO-3 Nº 88-PAG 226. | 09/05/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP: www.diariomunicipal.com.br/famep Código Identificador:B723E545. | 09/05/2018 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA. | 09/05/2018 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, PALCO,ILUMINAÇÃO.CAMAROTE,ARQUIBANCADA, BANHEIRO QUÍMICO, CARRO DE PROPAGANDA MÓVEL, TRIO ELÉTRICO, PARA SUPRIR A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | R$495.433,70 | R$251.500,00 | VENCEDOR -49,24% do valor de referência |
| TOTAIS | R$495.433,70 | R$251.500,00 | -49,24% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, PALCO,ILUMINAÇÃO.CAMAROTE,ARQUIBANCADA, BANHEIRO QUÍMICO, CARRO DE PROPAGANDA MÓVEL, TRIO ELÉTRICO, PARA SUPRIR A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | R$464.536,85 | R$235.750,00 | VENCEDOR -49,25% do valor de referência |
| TOTAIS | R$464.536,85 | R$235.750,00 | -49,25% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, PALCO,ILUMINAÇÃO.CAMAROTE,ARQUIBANCADA, BANHEIRO QUÍMICO, CARRO DE PROPAGANDA MÓVEL, TRIO ELÉTRICO, PARA SUPRIR A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | R$124.129,45 | R$63.020,00 | VENCEDOR -49,23% do valor de referência |
| TOTAIS | R$124.129,45 | R$63.020,00 | -49,23% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, PALCO,ILUMINAÇÃO.CAMAROTE,ARQUIBANCADA, BANHEIRO QUÍMICO, CARRO DE PROPAGANDA MÓVEL, TRIO ELÉTRICO, PARA SUPRIR A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, PALCO,ILUMINAÇÃO.CAMAROTE,ARQUIBANCADA, BANHEIRO QUÍMICO, CARRO DE PROPAGANDA MÓVEL, TRIO ELÉTRICO, PARA SUPRIR A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | UNIDADE | - | 1 | R$495.433,70 | R$495.433,70 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$495.433,70 | R$495.433,70 | |||
Lote 2: LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, PALCO,ILUMINAÇÃO.CAMAROTE,ARQUIBANCADA, BANHEIRO QUÍMICO, CARRO DE PROPAGANDA MÓVEL, TRIO ELÉTRICO, PARA SUPRIR A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, PALCO,ILUMINAÇÃO.CAMAROTE,ARQUIBANCADA, BANHEIRO QUÍMICO, CARRO DE PROPAGANDA MÓVEL, TRIO ELÉTRICO, PARA SUPRIR A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | UNIDADE | - | 1 | R$464.536,85 | R$464.536,85 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$464.536,85 | R$464.536,85 | |||
Lote 3: LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, PALCO,ILUMINAÇÃO.CAMAROTE,ARQUIBANCADA, BANHEIRO QUÍMICO, CARRO DE PROPAGANDA MÓVEL, TRIO ELÉTRICO, PARA SUPRIR A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, PALCO,ILUMINAÇÃO.CAMAROTE,ARQUIBANCADA, BANHEIRO QUÍMICO, CARRO DE PROPAGANDA MÓVEL, TRIO ELÉTRICO, PARA SUPRIR A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | UNIDADE | - | 1 | R$124.129,45 | R$124.129,45 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$124.129,45 | R$124.129,45 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
C CARDOSO DA SILVA 14.698.708/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/05/2018
FIM
23/05/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
A G ARAUJO EVENTOS E PUBLICIDADE EIRELLI ME 22.842.756/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/05/2018
FIM
23/05/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
L B DE LIMA SPORT ME 08.263.171/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/05/2018
FIM
23/05/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos