Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-017 FME
064235 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
Nº do Processo Administrativo: 0016/2018 - SEMAD/PMRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA INTEGRAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA CPL - PRÉDIO DA PMRP
Observação: a solicitaÇÃo da planilha gerada pelo sistema (aspec) deverÁ ser feita atravÉs do email: cplrondondopara@yahoo.com.br ou cplrondondopara@gmail.com
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/05/2018 09:00
Publicação: 10/05/2018 17:45
Homologação: 21/05/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 7
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 21/06/2018 09:19 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/06/2018 09:22 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DO CERTAME | 21/06/2018 09:20 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 10/05/2018 17:42 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 21/06/2018 09:21 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DO CONTRATO | 10/05/2018 17:42 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA DE ITENS | 10/05/2018 17:41 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | 0286-_PREGAO_PRESENCIAL-_AQUISICAO_DE_PECAS,_PNEUS,_CAMARAS_E_BATERIAS_-__PROC9-2018-017-FME_220618_083603.PDF | 10/05/2018 17:30 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 10/05/2018 17:43 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | www.in.gov.br – Seção 3 - Pag. 85 | 04/05/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Município | www.diariomunicipal.com.br/famep - Pág. 36 | 04/05/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ATA - www.diariomunicipal.com.br/ famep - Pag 54 | 21/06/2018 |
| 4 | Mural Físico | Mural físico da Câmara Municipal de Vereadores | 04/05/2018 |
| 5 | Mural Físico | Mural físico da Secretaria Municipal de Educação | 04/05/2018 |
| 6 | Mural Físico | Mural físico da PMRP | 04/05/2018 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará – Caderno Brasil/Economia, Pág. B14 | 04/05/2018 |
| 8 | Site | www.rondondopara.pa.gov.br | 04/05/2018 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DEPNEUS COMÉRCIO LTDA-ME | R$68.774,40 | R$68.774,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$68.774,40 | R$68.774,40 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORTALEZA & LIMA LTDA | R$80.941,00 | R$80.941,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$80.941,00 | R$80.941,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | G NASCIMENTO DA SILVA - ME | R$94.172,00 | R$94.172,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$94.172,00 | R$94.172,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MSM COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUS LTDA | R$85.774,00 | R$85.774,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$85.774,00 | R$85.774,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: MSM COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUS LTDA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | UNIDADE | - | 1 | R$85.774,00 | R$85.774,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$85.774,00 | R$85.774,00 | |||
Lote 2: G NASCIMENTO DA SILVA - ME 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | UNIDADE | - | 1 | R$94.172,00 | R$94.172,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$94.172,00 | R$94.172,00 | |||
Lote 3: FORTALEZA & LIMA LTDA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | UNIDADE | - | 1 | R$80.941,00 | R$80.941,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$80.941,00 | R$80.941,00 | |||
Lote 4: DEPNEUS COMÉRCIO LTDA-ME 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | UNIDADE | - | 1 | R$68.774,40 | R$68.774,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$68.774,40 | R$68.774,40 | |||
Contratos 7
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064235 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
DE PNEUS COMÉRCIO LTDA - ME 09.647.935/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/02/2019
FIM
20/08/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064235 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
DE PNEUS COMÉRCIO LTDA - ME 09.647.935/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/07/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064235 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
M S M COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUS LTDA 21.195.442/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/07/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064235 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
M S M COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUS LTDA 21.195.442/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/02/2019
FIM
14/08/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064235 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
G NASCIMENTO DA SILVA ME 04.024.194/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/07/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064235 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
G NASCIMENTO DA SILVA ME 04.024.194/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/02/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064235 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
FORTALEZA & LIMA LTDA - EPP 11.366.573/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/07/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF