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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2015
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Nº do Processo Administrativo: 1638/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO, TRANSPORTE E LIMPEZA URBANA, SITO A TRAV. RAIMUNDO HELDER, S/N° - JACAREACANGA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/06/2015 09:00
Publicação: 26/05/2015 11:24
Homologação: 20/07/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REUNIÃO | 21/07/2015 17:40 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA DE PROPOSTA COMERCIAL | 16/07/2015 14:55 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 21/07/2015 17:41 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 21/07/2015 17:42 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E MINUTA CONTRATO | 26/05/2015 11:21 |
| 6 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | RECURSO | 22/07/2015 10:14 |
| 7 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | CONTRA-RAZÃO | 22/07/2015 10:25 |
| 8 | JULGAMENTO DO RECURSO | JULGAMENTO DO RECURSO | 22/07/2015 10:26 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO | 26/05/2015 11:12 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO 1 | 26/05/2015 11:17 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO 2 | 26/05/2015 11:21 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA | 26/05/2015 11:13 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CCI_-_TOMADA_DE_PRECOS_02_2015_-_REFORMA_ESCOLA_-_ASSINADO_220715_103409.PDF | 26/05/2015 10:42 |
| 14 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | MODELO DE PROPOSTA | 22/07/2015 10:36 |
| 15 | PLANILHA DE REAJUSTE, REVISÃO OU REPACTUAÇÃO (QUANDO HOUVER) | PLANILHA FÍSICA FINANCEIRA | 26/05/2015 11:10 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Amazônia Jornal, Caderno: Gerais, Pág. 7 | 25/05/2015 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia, Caderno: Gerais, Pág. 6 | 10/07/2015 |
| 3 | Diário Oficial da União | D.O.U. N°97, Seção 3, Pág. 219 | 25/05/2015 |
| 4 | Diário Oficial da União | D.O.U N°130, Seção: 3, Pág. 200 | 10/07/2015 |
| 5 | Mural Físico | Mural de Avisos da Prefeitura | 25/05/2015 |
| 6 | Mural Físico | Mural de Avisos da Prefeitura | 10/07/2015 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL WARU APOMPO, NA COMUNIDADE INDÍGENA POSTO MUNDURUKU MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. | R$1.232.070,28 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.232.070,28 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL WARU APOMPO, NA COMUNIDADE INDÍGENA POSTO MUNDURUKU MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. | R$1.232.070,28 | R$1.226.656,82 | VENCEDOR -0,44% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.232.070,28 | R$1.226.656,82 | -0,44% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL WARU APOMPO, NA COMUNIDADE INDÍGENA POSTO MUNDURUKU MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL WARU APOMPO, NA COMUNIDADE INDÍGENA POSTO MUNDURUKU MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA | UNIDADE | - | 1 | R$1.232.070,28 | R$1.232.070,28 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.232.070,28 | R$1.232.070,28 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Construtora Santa Rita LTDA - ME 09.645.244/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/07/2015
FIM
20/07/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Construtora Santa Rita LTDA - ME 09.645.244/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/10/2015
FIM
20/07/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Construtora Santa Rita LTDA - ME 09.645.244/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2016
FIM
20/07/2016