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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2018
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 058/2018
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA WALTERLOO PRUDENTE Nº 253 2º ANDAR SALA 202 SETOR JARDIM UMUARAMA-REDENÇÃO-PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/06/2018 09:00
Publicação: 11/05/2018 08:17
Homologação: 22/06/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 20
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 25/06/2018 09:31 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO 1 | 25/06/2018 09:28 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO 4 | 25/06/2018 09:30 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO 3 | 25/06/2018 09:30 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO 2 | 25/06/2018 09:29 |
| 6 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 30/08/2018 13:18 |
| 7 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO 2 | 30/08/2018 13:18 |
| 8 | ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA FISCAL DE CONTRATO | 08/10/2018 09:59 |
| 9 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 30/08/2018 12:57 |
| 10 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 30/08/2018 12:58 |
| 11 | EDITAL | EDITAL CONCORRÊNCIA 002/2018 | 16/05/2018 11:26 |
| 12 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 27/06/2018 10:33 |
| 13 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/08/2018 13:37 |
| 14 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 30/08/2018 13:21 |
| 15 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE PREÇO UNITÁRIO | 30/08/2018 13:40 |
| 16 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER FINAL | 30/08/2018 12:59 |
| 17 | PARECER JURÍDICO | PARECER INICIAL | 01/10/2018 09:49 |
| 18 | PESQUISA DE MERCADO | QUADRO DE COTAÇÃO | 30/08/2018 13:41 |
| 19 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA | 11/05/2018 08:11 |
| 20 | PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS (CONFORME O CASO). | PLANILHA | 30/08/2018 13:01 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AV GUARANTÃ Nº 450 VILA PAULISTA REDENÇÃO - PARÁ | 10/05/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO JORNAL SEÇÃO 3 Nº 212 PAG. Nº 89 | 10/05/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO COM O Nº 33615 SOB PROTOCOLO Nº 311383 | 11/05/2018 |
| 4 | Mural Físico | O AVISO FOI PUBLICANO NO MURAL FÍSICO DA PREFEITURA NO ENDEREÇO AV: GUARANTÃ Nº 600 SETOR VILA PAULISTA REDENÇÃO-PARÁ | 10/05/2018 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO DO PARÁ NO CADERNO BRASIL, B- 12 | 10/05/2018 |
| 6 | Site | www.redencao.pa.gov.br | 10/05/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | INFRAESTRUTURA VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, CONTEMPLANDO AS RUAS E AVENIDAS BAHIA, BENJAMIN CONSTANT, EVA TOMÉ DE SOUZA, MATO GROSSO, NOVA PRATA, SEBASTIÃO ALVES DA SILVA E SERGIO FERREIRA DE SOUZA | R$3.058.519,36 | R$2.598.522,37 | VENCEDOR -15,04% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.058.519,36 | R$2.598.522,37 | -15,04% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: INFRAESTRUTURA VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, CONTEMPLANDO AS RUAS E AVENIDAS BAHIA, BENJAMIN CONSTANT, EVA TOMÉ DE SOUZA, MATO GROSSO, NOVA PRATA, SEBASTIÃO ALVES DA SILVA E SERGIO FERREIRA DE SOUZA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INFRAESTRUTURA VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, CONTEMPLANDO AS RUAS E AVENIDAS BAHIA, BENJAMIN CONSTANT, EVA TOMÉ DE SOUZA, MATO GROSSO, NOVA PRATA, SEBASTIÃO ALVES DA SILVA E SERGIO FERREIRA DE SOUZA, CONFORME TERMO DE COM | UNIDADE | - | 1 | R$3.058.519,36 | R$3.058.519,36 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$3.058.519,36 | R$3.058.519,36 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
LEMES E LEMES CONSTRUTORA LTDA - EPP 18.990.417/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/11/2018
FIM
12/03/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF