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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#4004/2014
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
Nº do Processo Administrativo: 029/2014
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/08/2014 08:30
Publicação: 15/01/2015 11:47
Homologação: 08/08/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 5
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 15/01/2015 11:41 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 15/01/2015 11:42 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 15/01/2015 11:42 |
| 4 | CONTRATO | CONTRATO | 15/01/2015 11:43 |
| 5 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/01/2015 11:39 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal | 28/07/2014 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS - AV. PERIMETRAL SUL, EM ATENDIMENTO AO PROCESSO Nº. 207428/2014. CONVÊNIO FDE Nº. 123/2014 - SEPOF | R$130.816,67 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$130.816,67 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS - AV. PERIMETRAL SUL, EM ATENDIMENTO AO PROCESSO Nº. 207428/2014. CONVÊNIO FDE Nº. 123/2014 - SEPOF | R$130.816,67 | R$129.978.120,00 | VENCEDOR 99.258,99% do valor de referência |
| TOTAIS | R$130.816,67 | R$129.978.120,00 | 99.258,99% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS - AV. PERIMETRAL SUL, EM ATENDIMENTO AO PROCESSO Nº. 207428/2014. CONVÊNIO FDE Nº. 123/2014 - SEPOF | R$130.816,67 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$130.816,67 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS - AV. PERIMETRAL SUL, EM ATENDIMENTO AO PROCESSO Nº. 207428/2014. CONVÊNIO FDE Nº. 123/2014 - SEPOF 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS - AV. PERIMETRAL SUL, EM ATENDIMENTO AO PROCESSO Nº. 207428/2014. CONVÊNIO FDE Nº. 123/2014 - SEPOF | LOTE | - | 1 | R$130.816,67 | R$130.816,67 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$130.816,67 | R$130.816,67 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EMPRETEIRA CARDOSO DE SOUSA LTDA-ME 03.902.663/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/08/2014
FIM
05/12/2014
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EMPRETEIRA CARDOSO DE SOUSA LTDA-ME 03.902.663/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2015
FIM
28/11/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EMPRETEIRA CARDOSO DE SOUSA LTDA-ME 03.902.663/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/04/2015
FIM
01/08/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EMPRETEIRA CARDOSO DE SOUSA LTDA-ME 03.902.663/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/12/2014
FIM
03/04/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EMPRETEIRA CARDOSO DE SOUSA LTDA-ME 03.902.663/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/11/2015
FIM
27/03/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EMPRETEIRA CARDOSO DE SOUSA LTDA-ME 03.902.663/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/03/2016
FIM
25/07/2016